As ações a desenvolver visam ainda melhorar a gestão dos resíduos no porto de pesca do Funchal, porto-piloto para o desenvolvimento das ações, dotando-o de infraestruturas adequadas para a receção dos resíduos trazidos pelas embarcações de pesca que se associem ao projeto.
Estas ações decorrem da reunião realizada a 30 de setembro para o lançamento do projeto OceanLit. Trata-se de um projeto com orçamento global de 1 381 744,25 de euros comparticipado a 85% pelo Programa INTERREG MAC 2014-2020, do FEDER, que tem como principais objetivos gerar conhecimento sobre a problemática do lixo-marinho, bem como criar as soluções para favorecer a tomada de decisões para reduzir o lixo-marinho e o seu impacto.
O projeto introduz melhorias no sistema de gestão de resíduos, que incorpore o lixo-marinho em todas as fases do sistema, ou seja, recolha, seleção, tratamento e reciclagem.
Nesse sentido, recomenda uma maior divulgação do problema e a transferência de conhecimento e boas práticas de gestão que ajudem a minimizar o impacto negativo provocado pelo lixo-marinho, pela sensibilização dos profissionais do mar e público em geral, favorecendo a conservação dos espaços naturais marinhos nos arquipélagos da Macaronésia.
O lançamento do projeto juntou por via eletrónica os parceiros da Madeira e as entidades de Canárias coordenadoras gerais do projeto, que são o Cabildo de Gran Canaria (CGC) e o Centro Tecnológico de Ciencias Marinas (CETECIMA).
O projeto OceanLit é um consórcio de 15 parceiros das regiões da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde.
Na Madeira os parceiros são a Direção Regional de Pescas, a Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a APRAM - Portos da Madeira, a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA-Madeira).
Tratando-se do primeiro projeto de âmbito ambiental em que a Direção Regional de Pescas é entidade beneficiária, serão desenvolvidas ações de sensibilização junto dos pescadores, levando-os à adoção de boas práticas ambientais, nomeadamente a redução e recolha do lixo marinho, bem como a gestão do lixo a bordo das embarcações.
As ações a desenvolver visam também melhorar a gestão de resíduos no porto de pesca do Funchal, porto-piloto para o desenvolvimento das ações, dotando o porto de infraestruturas adequadas para a receção dos resíduos trazidos pelas embarcações de pesca que se associem ao projeto.
Este projeto pretende estabelecer a ligação à diretiva do plástico de utilização única e a diretiva relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios.