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Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase
27CPL25_ES
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"
…em execução
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Sala de Concertos da Madeira - 1.ª Fase - Escavação e Contenção Periférica
Referência: 3CPL23_ES
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª e 4.ª Secção - 2022/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2022-DRE)
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo - 2021/2023"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2021-DRE)
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019
[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas Básicas- Lote 1 - Escola Básica do 1.ª Ciclo do Caniço
Referência: 5CLM19_ES
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"
ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
Fortaleza do Pico - Trabalho de apoio às instalações especiais na 1.ª Praça
Referência: 5AJD16_ES
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003
[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto
[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, (...), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 13-A/2001
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2001, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada (CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 1-A/98
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1998 ]
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Cerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Diretor Regional marcou presença na apresentação da prova que realizar-se-á de 28 a 29 de março.
Porto da Cruz Cup
Apresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.
Madeira conquista pela 11.ª vez o título de “Melhor Destino Insular do Mundo”
A Madeira foi novamente distinguida com o título de Melhor Destino Insular do Mundo (World’s Leading Island Destination 2025) pelos prestigiados World Travel Awards, conhecidos como os “Óscares do Turismo”. A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar no dia 6 de dezembro, durante a gala mundial realizada no Bahrein.
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2025
A Madeira voltou a ser distinguida nos World Travel Awards, conquistando pela, 11.ª vez, o título de “Melhor Destino Insular da Europa 2025” (Europe’s Leading Island Destination).
Vote no Destino Madeira – "Melhor Destino Insular do Mundo 2025" (WTA)
A Madeira está nomeada, pela 11.ª vez consecutiva, na categoria de “Melhor Destino Insular do Mundo”, no âmbito da 32.ª edição dos World Travel Awards, considerados os “Óscares do Turismo”.
Contrato-programa garante Festa da Castanha
A 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Congratulação – Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Clube conquista título nacional na 1.ª Divisão de clubes.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 124 de 19 de setembro de 2025
Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 7 de outubro
Projetos apresentados em Cabo Verde
Jornadas de Apresentação dos Projetos Aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerão nos próximos dias 10 e 11 de setembro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
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