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Subvenções Públicas Submetidas 2025
Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2024
Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestre 2013
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Portaria n.º 85/2013 de 27 de fevereiro
Altera a Portaria n.° 701-F/2008.
Relatório de Atividades - 2013
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Plano de Atividades - 2013
Programação de atividades para o ano de 2013
Escola Básica do 1º Ciclo com P.E. de São Roque do Faial - Reparação dos Danos Causados pela Intempérie 2013
Referência: 2AJD16_ES
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013
[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro
[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
2013/05/21 ‒ Aviso n.º 121/2013 (e Lista nominativa n.º 2/2013)
[ Aprova as listas nominativas de transição dos trabalhadores da extinta Sociedade denominada RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas ]
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2025
CCP
Código dos Contratos Públicos
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeiros
Estudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Circular Informativa S2013/2024
Prescrição da vacina contra a gripe – Recomendação
Código de Processo do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - CPT
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023
Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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