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Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestre 2013
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Portaria n.º 85/2013 de 27 de fevereiro
Altera a Portaria n.° 701-F/2008.
Relatório de Atividades - 2013
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Plano de Atividades - 2013
Programação de atividades para o ano de 2013
Escola Básica do 1º Ciclo com P.E. de São Roque do Faial - Reparação dos Danos Causados pela Intempérie 2013
Referência: 2AJD16_ES
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013
[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro
[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
2013/05/21 ‒ Aviso n.º 121/2013 (e Lista nominativa n.º 2/2013)
[ Aprova as listas nominativas de transição dos trabalhadores da extinta Sociedade denominada RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas ]
"Extinção da concessionária das estradas da Madeira"
( fonte: dnoticias.pt ; data de publicação: 14 de fevereiro de 2013 )
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
«O futuro da Madeira está mais do que assegurado com esta nova geração»
Lígia Gonçalves, Marco Batista e Pedro Gomes fundaram a tecnológica WalkMe Mobile Solutions em 2013. Todos com licenciatura e mestrado pela UMa em engenharia informática, deram os primeiros passos na incubadora de empresas da Startup Madeira. Hoje, em visita à empresa, Miguel Albuquerque falou do ambiente propício ao surgimento das tecnológicas na Região que assenta também na capacidade de formação
Circular Normativa S656/2023
Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto - NORMA CLÍNICA: 031/2013 de 31/12/2013. Atualizada a 17/11/2022. Corrigida em 29/03/2023, DGS
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Gabinete de Aconselhamento e Prevenção procura apoiar e esclarecer a população sobre comportamentos aditivos e dependências
O GAP é uma resposta pública existente desde 2013, que tem tido uma procura crescente, atingindo cerca duas centenas de atendimentos ano.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Gabinete de Aconselhamento e Prevenção (GAP) procura apoiar e esclarecer a população sobre comportamentos aditivos e dependências
O GAP é uma resposta pública existente desde 2013, que tem tido uma procura crescente, atingindo cerca duas centenas de atendimentos ano.
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
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