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Entre 2016 e 2019 foram reabilitados e limpos 56 km de linhas de água
A retirada de troncos das ribeiras tem sido uma prioridade da ação dos serviços do Governo Regional, seguida da plantação de árvores de pequeno porte, como o são o seixeiro e a faia-das-ilhas, que foram adotadas como espécies pioneiras na reabilitação dos ecossistemas fluviais.
FSUE- 69.01/InM2016/FSUE/IDR - Centro de Saúde do Monte - Reabilitação das Áreas Exteriores
A operação Foi Financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)-Incêndios 2016
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º e 3º Trimestre 2016
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 4º Trimestre 2016
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Relatório de Atividades - 2016
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2016
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote B - Aquisição de combustíveis rodoviários a granel
Referência 2ACQ16_ES
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
Despacho n.º 5/2016
Constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Empreitada de "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2017/2019"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI 2/2016)
Despacho n.º 55/2016, de 20 de dezembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 56/2016, de 20 de dezembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2016)
Referência: 26AJD16_ES
Empreitada de "Estabilização da ER 231 - Quinta Grande"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/7/2016)
Empreitada de "Estabilização da ER 102 - Massapez"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2016)
Despacho n.º 5/2016
Despacho que constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM) da DRPRGOP
Despacho n.º 46/2016, de 2 de dezembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
"Seis milhões de euros para conservar 224 quilómetros de estrada"
( fonte: dnoticias.pt ; data de publicação: 4 de dezembro de 2016 )
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro
[ Altera o registo individual do condutor ]
Despacho n.º 3/2016
Nos termos do artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Despacho n.º 41/2016, de 4 de novembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 38/2016, de 17 de outubro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 39/2016, de 18 de outubro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2016
Referência: 18AJD16_ES
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março
Orçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril
Execução do Orçamento do Estado para 2016.
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2016)
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