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Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Balanço Social 2021Instrumentos de gestão
Mapa de Pessoal - 2021Mapa de Pessoal do Gabinete para o ano 2021
Declarações LCPA - 2021LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2021
OE202112/00586Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área de informática, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
OE202112/00592Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas.
OE202112/00562Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Estudos e Projetos - DRESC
OE202112/00563Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial - DRESC
OE202112/00533 Procedimento concursal comum para dois postso de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202112/00534 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202111/00489Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia/Gestão, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202111/00492 - Referência AProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Fiel de Armazém, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202111/00492 - Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência CProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Auxiliar de Cantina e Cafetaria, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência DProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Serralheiro Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência AProcedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Servente para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Limpeza de Instalações, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202108/00320Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202108/00321Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202107/00297Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202107/00290Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área de Manutenção Mecânica para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202106/00256Procedimento concursal comum para doze postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Cantonagem, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202106/00255Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, na área de Conservação de Estradas, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 13/2021Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
OE202106/00245Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Concessões da Direção Regional de Estradas
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