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Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 660/2022, de 26 de outubro
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Balanço Social 2022Instrumentos de gestão
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
Declarações LCPA - 2022LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da Madeira e do Porto Santo em 2022Refira-se que, no ano 2022, realizaram-se, por administração direta dos serviços da SREI, 57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da ilha da Madeira e do Porto Santo, correspondendo a uma área superior a 446 500 m2.
OE202212/00394 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área limpeza de ribeiras, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202212/00395 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202212/00393Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização e conservação de estradas, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202212/00391Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de higiene e segurança no trabalho - engenharia do ambiente, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202212/00392Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de engenharia eletrotécnica, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 397/2022Delegação de competências nos Diretores Regionais atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública.
Despacho n.º 24/2022Despacho de afetação da Técnica Superior Diana Rodrigues Fonseca Fernandes do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2022
Despacho n.º 17/2022Despacho de afetação da Assistente Técnica Dulce Maria Silva Paixão do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de setembro de 2022
OE202208/00191Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de engenharia eletrotécnica, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202207/00185Procedimento concursal comum para dezassete postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Cantoneiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202207/00176Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
Mapa de Pessoal - 2022Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o ano 2022
Edital n.º 01/2022/SREI/DRESCConservação e reabilitação da Ribeira da Madalena do Mar, na freguesia dos Canhas e na freguesia da Madalena do Mar, Concelho da ponta do Sol
Edital n.º 02/2022/SREI/DRESC Conservação e reabilitação da Ribeira do Porto Novo, na freguesia do Caniço e na freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz
Despacho n.º 5/2022Despacho de afetação do Assistente Operacional Óscar José Ferraz Rodrigues do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de abril de 2022.
OE202203/00083Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços Jurídicos da DRE
Pedro Fino reuniu-se com novo autarca do Porto Santo um dia após a tomada de posseNesta reunião, foi feito um ponto de situação em relação a obras que irão para o terreno entre o final deste ano e o primeiro semestre de 2022
Aquisição de Seguro Multirriscos Para as Instalações da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos(A)-2022Referência: 20AJD23_ES
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022Relatório PPRCIC - 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022PPRCIC - 2022
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
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