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Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Secretário Regional visita Parque Temático da MadeiraEm 2024, o Parque Temático da Madeira recebeu cerca de 80 mil visitantes.
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRALCPA – 2024 – Substituição MRA
Balanço Social 2024Instrumentos de Gestão
Subvenções Públicas Submetidas 2024Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Declarações LCPA - 2024LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2024/MEstabelece as medidas preventivas para a área a afetar à obra «Pavilhão Multiusos e Centro de Juventude do Caniço».
OE202411/00294Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202410/00278Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00279Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00280Mobilidade intercarreiras: um Assistente Técnico para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00284Mobilidade intercarreiras: um Assistente Técnico para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00276Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00277Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202409/00215Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia.
OE202409/00190Mobilidade intercarreiras: Dois Técnicos Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre.
OE202409/00193Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre.
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida
OE202408/00169Mobilidade intercarreiras: Quatro Assistentes Técnicos para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre.
Despacho n.º 27/2024Despacho de afetação do Assistente Técnico Rui Rafael Santos Costa do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Despacho n.º 28/2024Despacho de afetação do Técnico Superior João Jardim Castro Ramos do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2024
OE202407/00120Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Economia ou Gestão para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
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Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Mapa de Pessoal - 2024Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o ano 2024
Despacho n.º 7/2024Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
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