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Despacho n.º 12/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
Despacho n.º 13/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
OE202603/00154Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Mapa de Pessoal - 2026Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o ano 2026
OE202602/00092Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
OE202602/00093Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Unidade de Gestão
OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
OE202601/00059Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Habinete Jurídico e de Controlo Interno
Datacenter de Machico estará concluido até final do 1.º Semestre de 2026Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visitou a obra para inteirar-se do seu andamento.
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos SocorridosA nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Trabalhos de eficiência energética na escola da Camacha concluídos em março de 2026 A empreitada para a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética e de reabilitação da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Nóbrega Júnior, localizada na Camacha, arrancou no passado mês de julho e deverá ficar concluída até ao final de março de 2026.
Empreendimento habitacional no Porto Moniz concluído no início de 2026O edifício, localizado no centro da vila, é composto por seis apartamentos, de tipologia T1 e T2, representa um investimento de cerca de 1 milhão de euros.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
"Estamos empenhados em garantir que todas as metas sejam atingidas"Durante a visita ao empreendimento na Quinta dos Cedros, Pedro Rodrigues afirmou que “até meados de 2026, serão entregues 250 novas habitações apenas na cidade do Funchal, no âmbito do Programa Renda Reduzida, com vista a apoiar a nossa população, sobretudo as famílias mais jovens”.
"A habitação foi, é e continuará a ser uma prioridade, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental"O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
EDITAL n.º 14/2026Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
EDITAL n.º 13/2026Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026. 
EDITAL n.º 12/2026Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março de 2026.
EDITAL n.º 11/2026Encerramento total do trânsito num troço da estrada regional E.R. 103, na zona da Ribeira da Metade, a partir do dia 16 de março até o dia 10 de abril.
EDITAL n.º 08/2026Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
EDITAL n.º 10/2026Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores.
EDITAL n.º 07/2026Encerramento/condicionamento da via ascendente do troço que estabelece a ligação entre a Rotunda da Quinta Magnólia e a Via Rápida.
EDITAL n.º 05/2026Dia 8 de março de 2026, entre as 15h00 e as 18h00, o trânsito na E.R.111 (V.E.9), entre a Gesba e a rotunda norte, encontrar-se-á encerrado.
EDITAL n.º 06/2026Condicionamento da E.R. 214, Caniçal por motivos da realização de trabalhos de limpeza de talude.
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
EDITAL n.º 04/2026Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres em Santana.
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