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Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
Governo Regional investe em nova ligação rodoviária entre a Barreira e o Curral VelhoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, apresentou o projeto esta terça-feira, durante uma visita ao local, sublinhando a importância desta intervenção para a mobilidade e segurança da população.
“Continuaremos a apostar no desenvolvimento económico e social do Porto Santo” – Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reafirma compromissoO governante reiterou o compromisso do Governo Regional com o atual executivo e, acima de tudo, com a ilha do Porto Santo, reforçando o empenho do executivo madeirense no desenvolvimento económico e social da ilha e no bem-estar dos porto-santenses.
Parque Temático assinala 21.º aniversárioNa sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEMDurante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José RosadoPromovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Pedro Rodrigues na tomada de posse dos novos órgão sociais da Associação ReinventaPedro Rodrigues reiterou ainda que a associação pode continuar a contar com o apoio do Governo Regional, nomeadamente através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e comunitário.
Pedro Rodrigues marcou presença no encerramento das Jornadas Atlânticas de TurismoNa sua intervenção, o Secretário Regional sublinhou o impacto positivo que os investimentos estratégicos, realizados pelo Governo Regional, assumem no impulsionamento da atratividade do Porto Santo, citando como exemplo a construção e a futura ampliação do campo de golfe, um projeto que visa diversificar a oferta turística e atrair um novo público de turistas.
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Pedro Fino no Dia da Freguesia de Santo AntónioFocando uma das prioridades do momento, apontou que estão a ser construídas 600 habitações em todos os concelhos da Região
Pedro Fino esteve presente nas comemorações do Dia do Concelho da Ponta do SolPedro Fino também deixou uma palavra de apoio a todos os que enfrentaram momentos difíceis aquando destes últimos incêndios. 
Pedro Fino exorta poder local a se unir ao GR para que aconteça a necessária revisão da Lei das Finanças LocaisNunca é demais dizer que o Governo Regional tem estado sempre, ao longo dos anos, ao lado da população de Santa Cruz, e do Caniço em particular, acompanhando de perto o seu crescimento e contribuindo para o desenvolvimento do concelho
Reabilitação do Empreendimento Praia da Alagoa no Porto da CruzA principal intenção foi reavivar o espaço, com a fomentação de atividades lúdicas e desportivas, proporcionando espaços úteis para as práticas desportivas presentes na freguesia
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energéticaCom estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
Governo Regional cumpre promessa e requalifica Polidesportivo da Escola Básica e Secundária com PE da Calheta“Esta intervenção é a concretização de uma promessa cumprida pelo Presidente do Governo Regional, que constatou o estado de degradação deste polidesportivo, aquando da inauguração das salas de música que foram criadas nesta escola”, recorda Pedro Fino.
SREI, IMPIC e ASSICOM assinam protocolo de colaboraçãoA assinatura deste protocolo aconteceu após a conferência sobre ‘Código dos Contratos Públicos’, que foi proferida pelo presidente do Conselho Diretivo do IMPIC, Fernando Batista, no auditório da SREI.
Conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’No dia 7 de junho passado, decorreu, no auditório do Museu de Eletricidade – Casa da Luz, a conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’, com a presença do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e do presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista, numa iniciativa da SREI, IMPIC e ASSICOM.
Governo Regional prevê estender intervenções de reabilitação energética a todo o parque habitacional públicoEstas intervenções, da responsabilidade da IHM, EPERAM, têm como principal objetivo reabilitar integralmente um total de 40 frações – de tipologias T1, T2 e T3 – com uma intervenção global das mesmas, implementando também a introdução de diversas medidas de melhoria do desempenho energético global.
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de ContasTribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Reabilitação da Escola Básica do 1º ciclo com pré-escolar da Lourencinha termina em setembroO Governo Regional vai continuar a apostar na reabilitação da rede de edifícios que compõem o parque escolar na Região, estando a executar e a projetar um vasto conjunto de intervenções, garantindo todas as condições para a prática do ensino na Madeira e Porto Santo
Requalificação das rotundas da Boaventura, Ponta Delgada e Fajã da Areia dá nas vistas, com motivos diferentes e uma históriaA área de intervenção correspondeu aos jardins situados no interior de cada rotunda, contabilizando cerca de 1335 m2, e são delimitadas pela ViaExpresso. As rotundas assumem uma posição fulcral na entrada das freguesias de Boaventura e Ponta Delgada, como também no acesso à Fajã da Areia. 
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junhoCom uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
Governo Regional avança com projeto para reformulação do Nó do Cortado, em Santana, para aumentar operacionalidadeEsta obra irá garantir uma melhor acessibilidade a diversos locais na cidade de Santana, bem como uma maior mobilidade interna, facilitando as deslocações a quem mora neste concelho, bem como a quem o visita
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