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Construção do Hospital Central da Madeira" - Minuta de Aviso
Construção do Hospital Central da Madeira" - Minuta de Aviso
Aviso de discussão pública da construção do Hospital Central da Madeira
Aviso publicado no Jornal Oficial.
AVISO
Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres, Santana
AVISO
Encerramento da Estrada Regional 223 entre o Paul do Mar e a Fajã da Ovelha nos dias 9, 10 e 11 de janeiro
AVISO
CONDICIONAMENTO E ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 208, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A ROTUNDA DA VE4 E A PONTE DO RIBEIRO SECO – FREGUESIA E CONCELHO DE SÃO VICENTE
AVISO
ENCERRAMENTO DA ER 223 ENTRE AS FREGUESIAS DO PAUL DO MAR E DA FAJÃ DA OVELHA – CONCELHO DA CALHETA
AVISO
ENCERRAMENTO DA ER 110 – SANTO ANTÓNIO DA SERRA
AVISO
ENCERRAMENTO DA ER120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA BARTOLOMEU PERESTRELO – PORTO SANTO
AVISO
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Torna-se público que, no prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia posterior à publicação deste aviso no Jornal Oficial, se procede à discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
2013/05/21 ‒ Aviso n.º 121/2013 (e Lista nominativa n.º 2/2013)
[ Aprova as listas nominativas de transição dos trabalhadores da extinta Sociedade denominada RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas ]
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Aviso n.º 678/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Gestão/Economia para a Direção de Serviços de Planeamento do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Aviso n.º 690/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Direito para a Direção de Serviços Administrativos da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Avisos Agrícolas
Serviço Regional de Avisos Agrícolas.
AVISO AGRÍCOLA N.º 3 de 05-04-2024
Ver anexo.
AVISO AGRÍCOLA N.º 4 de 05-04-2024
Ver anexo.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
Aviso n.º 430/2023.
Procedimento concursal para o preenchimento de 1 lugar na carreira e categoria de Assistente Técnico para o Gabinete da Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
Minuta
Aviso de publicitação
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Procedimento Concursal Comum
PRR - Secretaria Regional de Inclusão e Juventude lança novo aviso para candidaturas em novos lares e remodelações de lares existentes
Aviso de Abertura de Concurso N.º 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas IV
Aviso 2 – Aviso Agrícola n.º 2 de 27-02-2024
Cebola, Morangueiro, Mangueiro e Estufas
Aviso Agrícola n.º 1 de 19-02-2024
Anona, batata e citrinos.(Ver anexo)
Aviso n.º 674/2023 de 21.12 - Procedimento concursal - Carreira e categoria de técnico superior
Lista de resultados da Prova de Conhecimentos, ordenada alfabeticamente
Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Proposta de Portaria que «estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2024».
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
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