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Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
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2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
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Balanço Social 2023Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
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