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Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto Santo
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Obra do Nó da Cancela
Esta obra pretende melhorar a fluidez e distribuição do tráfego convergente no Nó da Cancela, sobretudo nas horas de ponta da manhã em que se regista uma maior afluência ao Ramo de entrada na VR1 em direção ao Funchal, e da tarde, onde a maior afluência ocorre no de saída da VR1 para acesso à Estrada do Garajau.
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hoje
As inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Prometida equiparação da IHM ao IHRU em matéria de certificação de habitações a custos controlados
Deste encontro ficou a promessa, por parte do Governo da República, de equiparar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM ao IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em matéria de certificação de habitações a custos controlados, de forma a agilizar os processos. Uma reivindicação justa do Governo Regional.
Circunstâncias físicas da Região desafiaram e continuam a desafiar diariamente a Engenharia
Depois de apontar os progressos registados na Região com a conquista da Autonomia, recordou todo o trabalho feito pelos sucessivos Governos Regionais, que, com a ajuda da Engenharia, dotaram o território de infraestruturas determinantes a vários níveis.
Governo Regional tem como objetivo continuar a desenvolver o Porto Santo de uma forma sustentável
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo, onde teve oportunidade de visitar obras que se encontram em curso e da responsabilidade da Secretaria que lidera, bem como de reunir-se com o autarca local e auscultar as necessidades da população.
Concurso para ‘Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – Troço Jamboeiro, Galeão, Bugiaria’
Conforme previsto no programa do procedimento, terminou, no início deste mês, o prazo dado aos interessados para a apresentação de propostas a este concurso público. Foram apresentadas 5 propostas.
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Complexos balneares a Norte reabilitados e prontos para o verão
Estes três espaços estão com espaços de bar/restauração em funcionamento, pelo que os visitantes terão todas as infraestruturas de apoio necessárias a funcionar para uma agradável fruição dos espaços. Para além deste benefício, acresce o facto de os concessionários terem optado por empregar, nestes estabelecimentos, pessoas residentes dessas localidades.
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semana
No Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
OE202106/00245
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Concessões da Direção Regional de Estradas
Requalificação das rotundas da Boaventura, Ponta Delgada e Fajã da Areia dá nas vistas, com motivos diferentes e uma história
A área de intervenção correspondeu aos jardins situados no interior de cada rotunda, contabilizando cerca de 1335 m2, e são delimitadas pela ViaExpresso. As rotundas assumem uma posição fulcral na entrada das freguesias de Boaventura e Ponta Delgada, como também no acesso à Fajã da Areia.
Governo Regional avança com projeto para reformulação do Nó do Cortado, em Santana, para aumentar operacionalidade
Esta obra irá garantir uma melhor acessibilidade a diversos locais na cidade de Santana, bem como uma maior mobilidade interna, facilitando as deslocações a quem mora neste concelho, bem como a quem o visita
Acessibilidades rodoviárias repostas nas zonas afetadas
Todas as entidades envolvidas na recuperação destas freguesias estão a desenvolver esforços para que a normalidade seja reposta o quanto antes. Todavia, pede-se à população que circule nas estradas ainda condicionadas apenas em caso de extrema necessidade.
Promover as acessibilidades derrubando barreiras arquitetónicas
O objetivo deste trabalho, que se pretende que seja contínuo, é contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual a concretização dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja uma realidade.
Viaturas de emergência terão acesso exclusivo na VR1 no nó do Pinheiro Grande, na Cancela
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas e com a colaboração da Concessionária ViaLitoral, S.A., está a construir um acesso viário para uso exclusivo de viaturas de emergência à Via Rápida (VR1), no sentido Oeste-Leste, no nó do Pinheiro Grande, Cancela.
SREI apela que empresas de construção civil continuem a adotar medidas preventivas à COVID-19
Os procedimentos previstos nos planos de contingência poderão ser ajustados, ampliados ou restringidos, devendo perdurar enquanto forem considerados necessários e imprescindíveis para garantir a segurança dos trabalhadores
Beneficiação do Pavilhão do Funchal permitirá redução do gasto de energia elétrica
As obras de beneficiação do Pavilhão da Escola Jaime Moniz, mais conhecido como Pavilhão do Funchal, que têm como principal objetivo voltar a dotar aquele espaço de todas as condições necessárias para a prática desportiva, arrancaram em agosto último e deverão decorrer até dezembro próximo.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicos
No âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Obras de reconstrução de guardas, passeios e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes vão avançar
Já foi assinado o ato de consignação para a execução da obra de reconstrução de guardas, passeios e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes pelo valor de 403.500,02€.
Blocos instáveis sobre Centro de Maricultura da Calheta retirados com sucesso e sem danos
A Direção Regional de Estradas (DRE) efetuou, na semana passada, uma delicada intervenção na encosta sobranceira ao Centro de Maricultura da Calheta, depois de um reconhecimento feito ao talude e posterior confirmação da presença de um conjunto de blocos instáveis com potencial risco de queda sobre esta infraestrutura.
Reparação total do Túnel da Tabua avança na próxima segunda-feira
Nas primeiras duas semanas, de 25 de maio a 8 de junho, devido ao risco associado a algumas atividades e de forma a garantir a segurança de todos os intervenientes, o Túnel do Tabua tem de estar encerrado ao trânsito, pelo que o acesso ao Lugar de Baixo será feito exclusivamente pela Rotunda do V Centenário.
Governo Regional prepara canalização de ribeiros no concelho do Funchal
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, está a proceder a trabalhos preparatórios, de limpeza, desmatação e levantamentos topográficos, necessários à elaboração dos projetos de execução da canalização em vários ribeiros do concelho do Funchal.
Pedro Fino no aniversário da Madalena do Mar
O Governo Regional está sempre atento às necessidades da população da Ponta do Sol e da freguesia da Madalena do Mar, bem como aos vários desafios que se vão colocando
Trabalhos já estão definidos para o túnel da Tabua, que deverá reabrir esta quinta-feira
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje à tarde na Tabua, com o intuito de inteirar-se do andamento de todo o processo decorrente da queda de pedras que ocorreu, hoje de manhã, no túnel que liga a Tabua ao Lugar de Baixo, no prolongamento de segurança do túnel no lado nascente.
“Segurança e conforto” redobrados em estrada para o Cabo Girão
Esta obra, que se encontra atualmente concluída, teve o apoio do Governo Regional em cerca de 400 mil euros e trata-se de um dos principais pontos de acesso ao miradouro do Cabo Girão.
Necessidade de intervenção mais localizada na escarpa sobre o ramo de saída dos Viveiros possibilita abertura da faixa sul da VR1
Os horários de abertura e fecho do ramo de saída (sentido Ribeira – Caniçal) mantêm-se conforme oportunamente divulgados, já não havendo qualquer limitação à operação da faixa sul.
Obras nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas visam “conferir segurança a todas as pessoas que circulam neste troço de via rápida”
“Uma obra muito importante e necessária”, foi como o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, descreveu, hoje à tarde, as intervenções que vão decorrer nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas e que arrancam já amanhã, dia 21 de novembro.
Pedro Fino salienta que “a habitação, foi, é e continuará a ser uma prioridade apontada à satisfação de um direito fundamental” do GR
Na conferência da delegação da Madeira da Ordem dos Arquitetos, sobre ‘Habitação coletiva: cidade para todos’, o Secretário Regional realçou “o papel importante que o Governo Regional teve, neste setor, desde o início do processo autonómico até aos dias de hoje”.
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