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Fórum Machico assinala 20 anos com olhos postos no futuroA efeméride foi assinalada com um conjunto de iniciativas culturais, entre as quais uma exposição, momentos musicais e o lançamento do logotipo dos 20 anos deste edifício.
Madeira e Porto Santo com cobertura total de carregamentos do cartão GIRO através da PayshopA partir de agora, o carregamento do GIRO está disponível em todos os concelhos da Região, perfazendo um total de 111 locais.
Pedro Fino exorta poder local a se unir ao GR para que aconteça a necessária revisão da Lei das Finanças LocaisNunca é demais dizer que o Governo Regional tem estado sempre, ao longo dos anos, ao lado da população de Santa Cruz, e do Caniço em particular, acompanhando de perto o seu crescimento e contribuindo para o desenvolvimento do concelho
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Obras de conversão do antigo edifício da Escola do Seixal em Centro de Saúde Esta intervenção corresponde a mais um objetivo que se irá cumprir por parte do Governo Regional, prosseguindo a política que tem vindo a ser seguida nos últimos anos de melhorar as infraestruturas locais de saúde
Governo Regional avança com projeto para reformulação do Nó do Cortado, em Santana, para aumentar operacionalidadeEsta obra irá garantir uma melhor acessibilidade a diversos locais na cidade de Santana, bem como uma maior mobilidade interna, facilitando as deslocações a quem mora neste concelho, bem como a quem o visita
Rocheiros da DRE intervêm em escarpas do Porto Santo para reforçar segurançaCom o intuito de conferir melhores condições de segurança para os locais e visitantes no verão, a equipa de rocheiros da Direção Regional de Estradas (DRE), tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, encontra-se já há duas semanas a proceder à limpeza de taludes sobranceiros a estradas e a praias.
Pedro Fino realizou visita de trabalho ao Porto SantoCom o intuito de inteirar-se das obras em curso, estabelecer contactos com entidades locais e visitar os diversos empreendimentos da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS), o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo.
Ligação Ribeiro da Alforra e Limoeiro avança em breveO troço a concluir será bastante importante para a população e, especialmente, para os agricultores locais, já que servirá muitos terrenos agrícolas.
Reabilitação Estrutural do Cais Velho e Recuperação do Pontão das Salinas na Cidade Vila Baleira - Porto Santo29CPL25_ES
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo e Recuperação do Pontão das Salinas 11CPL25_ES
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo e Recuperação do Pontão das SalinasReferência: 11CPL25_ES
2,25 milhões para recuperar o cais do Porto SantoDiário de Notícias Madeira
Empreitada do cais lançada até ao fim do anoJM-Madeira
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo – Elaboração do ProjetoReferência 7CPR22_ES
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Projetos Piloto - Linha de Trabalho 1: Conectando Gêmeos Digitais Locais Existentes. Data limite: 15.1.26, 23h59 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
Madeira apresenta vantagens fiscais e atrai investidores em Frankfurt Região está entre os principais polos de investimento europeu
Miguel Albuquerque concorda com mais benefícios fiscaispara empresas que se instalem nos Parques Empresariais
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino GolfeO presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
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