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Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)Referência: 21CPL25_ES
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM (2022)Referência: 2CPL22_ES
Entidades Inspetoras de CombustíveisEIC
BiocombustíveisBiocombustível ou agrocombustível é o combustível de origem biológica não fóssil.
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2020) - Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimentoReferência: 1CPL20_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2020) - Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários a granelReferência: 1CPL20_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2018) Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários a granelReferência: 2CPL18_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2018) Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimentoReferência: 2CPL18_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote B - Aquisição de combustíveis rodoviários a granelReferência 2ACQ16_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote A - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento Referência 2ACQ16_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - Porto Santo (2016)Referência 4AJD16_ES
Governo Regional mexe no fator de ajustamento para garantir combustíveis 10 cêntimos mais baratos do que no continenteO Governo Regional da Madeira decidiu, hoje, alterar o fator de ajustamento na fórmula de cálculo dos combustíveis para assegurar que, já na próxima semana, o preço da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário na Região se mantenha 10 cêntimos abaixo dos valores praticados no território continental português.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologiaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Produção em larga escala de biocombustíveis líquidos avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25Consulta Pública
Combustíveis renováveis e de carbono reciclado — alargamento do âmbito da rastreabilidade da base de dados da UE - Período de consulta: 10.10.24 - 07.11.24Consulta Pública
Desenvolvimento de Tecnologias de Combustíveis Renováveis Sintéticos de Próxima Geração. Período: 17.09.24 - 04.02.25 (17h00 Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
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