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Governo Regional está atento e consciente dos principais desafios que Santa Cruz enfrentaNo âmbito das comemorações de ontem do Dia da Freguesia de Santa Cruz, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, em representação do Presidente do Governo Regional, referiu que “o Governo Regional está atento e consciente dos principais desafios que o concelho de Santa Cruz enfrenta” e enumerou algumas “várias obras estruturantes” que estão previstas para o concelho”.
Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa LuziaA empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa LuziaOs trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Centros de Saúde de São Vicente, Arco da Calheta e Santa Cruz reabilitados em 2019Em Santa Cruz, a intervenção no Centro de Saúde prevê a realização de trabalhos de reabilitação para combater uma série de patologias encontradas no edifício.
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicosDesde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
Parque Temático da Madeira gratuito a partir de agoraApenas as entradas nas atrações é que vão continuar a ser pagas pelos visitantes.
Governo Regional aposta na revitalização do Parque Temático e dinamização do Patinódromo O Parque Temático da Madeira será alvo de uma reconversão onde se destaca a recuperação de pavilhões e equipamentos etnográficos; a aquisição de novas embarcações de passeio para o lago e melhorias nos jardins com a incorporação de um roteiro de flores. Já no que concerne à zona de lazer do Faial, onde se inclui o Patinódromo, já está a ser ultimada, pela SDNM uma concessão deste espaço a uma entidade desportiva local que tem contribuído ativamente na dinamização do espaço sobretudo ao nível da
Governo Regional agradece compreensão da população Governo Regional agradece compreensão de todos, lembrando que as intervenções são morosas mas necessárias.
Escola de Santa Cruz requalificadaA escola de Santa Cruz vai ter uma nova sala de sessões.
Reabilitação da Ribeira de Santa Luzia adjudicada em abrilO Governo Regional vai continuar a reabilitação e regularização da ribeira de Santa Luzia. Em abril a obra será adjudicada.
São Jorge terá via expressoA obra que vai ligar Santana a São Jorge via expresso vai ser lançada durante o próximo ano.
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
EDITAL N.º 28/2019ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
2018/12/28 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 4/2018 da DRE, que determina a constituição da Comissão Paritária ]
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
POSEUR-02-1810-FC-000004 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço urbano, km 0+386 ao km 1+860A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
2015/12/10 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 3/2015 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Taça da MadeiraDavid Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
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Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
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