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Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da Calheta
O prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final - Audiência dos Interessados
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Técnico Superior (área de Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior – Área de Direito
Área de Direito
Técnico Superior (área de Direito)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior – Área de Engenharia Civil
Área de Engenharia Civil
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"
ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta CLPQ 6/2014
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu - ENCERRADO
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026
Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADO
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em Barcelona
Secretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em Barcelona
Ação decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/M
Fixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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