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Conselho Coordenador da AvaliaçãoConselho Coordenador da Avaliação
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2018/12/12 ‒ Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2018 da DRE, que procede à nomeação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 21/SRAP/2025Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador da AvaliaçãoAta do Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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