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Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Discussão Pública Construção do Hospital Central da MadeiraConsulta
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar9CPL26_DR
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospitalDiário de Notícias
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina RodriguesDiário de Notícias
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Unidade Local de Saúde Porto SantoO espaço desta Unidade ocupará uma área de 5250 m2 e terá Serviço de Urgências, Serviço de Internamento, Bloco técnico de apoio, Consulta Externa, Medicina Física e Reabilitação, Hemodiálise e Unidade de Cuidados Continuados.
Consultoria Técnica Para a Apreciação de Propostas Apresentadas no Âmbito do Procedimento de Construção Pública Para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM) Referência 2CPR20_ES
Consultoria Jurídica do Âmbito do Procedimento de Contratação Pública para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM)Referência 15CPR18_ES
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na EuropaPeríodo de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Agenda Desporto - 27 a 29 março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da SaúdePeríodo de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
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