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Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Pedro Rodrigues destaca investimentos na Ribeira Brava no seu 564.º aniversárioO governante com a tutela das Infraestruturas referiu também que brevemente será lançado o procedimento concursal para a construção dos açudes da Ameixieira e da Ribeira da Rocha, com o objetivo de reforçar a segurança da zona baixa do concelho.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
OE202602/00092Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
OE202512/00754Procedimento concursal comum, para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de limpeza de edifícios e arrumação de instalações, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00756Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00761Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de economia/gestão, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00762Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00763Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00733Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira especial de Rocheiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202511/00581Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Concessões, da Direção Regional de Estradas.
Seis candidaturas para a concretização da 3.ª Fase do Hospital Central e Universitário da Madeira O júri do procedimento vai iniciar a análise das candidaturas submetidas para efeitos de qualificação, para posterior envio de convite à apresentação de propostas. 
OE202510/00454Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Concessões e Projetos da Direção Regional de Estradas
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
OE202509/00342 Procedimento concursal para provimento do cargo - Diretor de Serviços de Obras da Direção Regional de Estradas.
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Empreendimento habitacional em São Vicente em fase final de construçãoPedro Rodrigues avançou, durante a visita ao empreendimento, que serão mais 18 famílias que irão usufruir, já este ano, de uma habitação condigna, de qualidade e com uma renda acessível.
Empreendimento habitacional no Porto Moniz concluído no início de 2026O edifício, localizado no centro da vila, é composto por seis apartamentos, de tipologia T1 e T2, representa um investimento de cerca de 1 milhão de euros.
“Estamos a concretizar projetos habitacionais em todos os concelhos da Região"Empreendimento na freguesia da Tabua representa um investimento de 2,9 milhões de euros, financiado pelo Governo Regional no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do PargoEstas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Secretário Regional afirma que "até 2030, 55% da energia na rede será proveniente de fontes renováveis"Governo Regional iniciou procedimento concorrencial para injetar mais 60 megawatts de energia fotovoltaica na rede, o que irá permitir dotar a ilha da Madeira com uma capacidade instalada de cerca de 60% da capacidade total.
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Pedro Rodrigues destaca "aposta contínua e concreta" na HabitaçãoA visita permitiu acompanhar as obras em curso neste empreendimento que representa um investimento do Governo Regional de 6,2 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Resolução e Resiliência (PRR).
Pedro Rodrigues destaca compromisso com habitação durante visita a obra no FunchalEste empreendimento representa um investimento de 14 milhões de euros por parte do Governo Regional da Madeira, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e inclui 39 habitações de tipologia T1 e 27 de tipologia T2.
"Estamos empenhados em garantir que todas as metas sejam atingidas"Durante a visita ao empreendimento na Quinta dos Cedros, Pedro Rodrigues afirmou que “até meados de 2026, serão entregues 250 novas habitações apenas na cidade do Funchal, no âmbito do Programa Renda Reduzida, com vista a apoiar a nossa população, sobretudo as famílias mais jovens”.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida
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