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Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRR
A remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Edital n.º 01/2023/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes
Despacho n.º 8/2023
Despacho de afetação da Técnica Superior, Maria Lilibeth José de Freitas Rodrigues, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de março de 2023.
Despacho n.º 24/2022
Despacho de afetação da Técnica Superior Diana Rodrigues Fonseca Fernandes do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2022
Despacho n.º 5/2022
Despacho de afetação do Assistente Operacional Óscar José Ferraz Rodrigues do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de abril de 2022.
Pedro Fino enaltece papel do Juventude de Gaula “na comunidade, educação e formação de jovens atletas”
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve ontem de tarde, em representação do Presidente do Governo Regional, na tomada de posse dos órgãos sociais do Clube Sport Juventude de Gaula para o quadriénio 2020-2024. Na ocasião, o governante salientou o “profundo agradecimento pelo papel que desempenham na comunidade, na educação e formação de jovens atletas”.
Despacho n.º 16/2019
Despacho de afetação dos Assistentes Operacionais José Luís Rodrigues e Maria Inês Melim Ferreira Viveiros do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2019.
Pedro Fino apresentou o Programa da Secretaria Regional de Equipamentos e infraestruturas
O governante transmitiu os três eixos fundamentais da ação da SREI para o próximo quadriénio
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
Concurso público para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes na foz das ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes
Referência: 2CPL24_ES
Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público Hídrico Para a Extração de Materiais Inertes nas Ribeiras de S. João Santa Luzia e João Gomes
Referência: 14CPL23_ES
Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais
Departamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Campo Adelino Rodrigues (Liceu) – Reabilitação
Referência 9CPR19_ES
Escola Básica do 1º Ciclo Vasco da Gama Rodrigues - Paul do Mar – Reabilitação
Referência 8CPR19_ES
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro
[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2017-B) - Lote 2 – Peças para Equipamentos das Marcas: Komatsu, Kubota,Silva Saw, Beccio & Mandrile, New Holland, Werther E Valp
Referência: 28AJD17_ES
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
PGRH-Madeira
Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchange
Documentação necessária / Requirements
Despacho n.º 22/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Alvarino Feliz Rodrigues Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Visita temática: “Artistas (mulheres)”
No Dia Internacional da Mulher, uma visita temática às exposições em cartaz: "Sincronicidade" de Cristina Perneta, "Räume" de Débora Rodrigues e "Entre coleções: Maria Eugénia e Francisco Garcia e Museu de Arte Contemporânea da Madeira".
Aniversário - Associação Cultural e Desportiva do Jadrim da Serra - 06/03/1991
Clube celebra 33 anos.
Congratulação - Hugo Rodrigues/Eva Costa (Prestige Dance)
Jovens madeirenses conquistam título nacional.
Projeto Educativo da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Quadriénio 2023-2027
Equipa
Equipa do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Voto de Pesar
Faleceu Júlio César Rodrigues antigo dirigente na modalidade de atletismo.
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Projeto “Dar a Ver”
Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
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