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Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Despacho n.º 28/2023
Despacho de afetação da Técnica Superior Alexandra Maria Gonçalves Freitas, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 16 de outubro de 2023
Despacho n.º 17/2023
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Octávio Nóbrega Baptista, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 18/2023
Despacho de afetação do Assistente Técnico Emanuel Sílvio Nascimento Pinto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 8/2023
Despacho de afetação da Técnica Superior, Maria Lilibeth José de Freitas Rodrigues, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de março de 2023.
Despacho n.º 397/2022
Delegação de competências nos Diretores Regionais atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública.
Despacho n.º 24/2022
Despacho de afetação da Técnica Superior Diana Rodrigues Fonseca Fernandes do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2022
Despacho n.º 17/2022
Despacho de afetação da Assistente Técnica Dulce Maria Silva Paixão do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de setembro de 2022
Despacho n.º 5/2022
Despacho de afetação do Assistente Operacional Óscar José Ferraz Rodrigues do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de abril de 2022.
Despacho n.º 13/2021
Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
Despacho n.º 06/2021
Despacho de afetação da Técnica Superior, Ana Cláudia Silva Carvalho, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de abril de 2021.
Despacho n.º34/2020
Despacho de Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros - Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 16/2019
Despacho de afetação dos Assistentes Operacionais José Luís Rodrigues e Maria Inês Melim Ferreira Viveiros do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2019.
Despacho n.º 52/2019
Despacho de afetação da trabalhadora, Maria Alícia Sequeira Fernandes Santos Guimarães Santos, com a categoria de Coordenador Técnico, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos, com efeitos a 1 de setembro de 2019.
Despacho n.º 31/2019
Despacho de afetação entre trabalhadores do Gabinete do Secretário Regional e o Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2019
Despacho n.º 15/2019
Despacho de afetação da trabalhadora, Luisa Cristina de Andrade, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de junho de 2019.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT
[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2021/01/21 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2021 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2020/10/16 ‒ Despacho n.º 34/2020 da SREI
[ Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros ]
2020/07/08 ‒ Retificação do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020
[ Despacho n.º 23/2020 da SREI, que retifica o Mapa de Pessoal da DRE para o ano de 2020, aprovado pelo Despacho n.º 28/2019, de 30 de dezembro ]
2020/01/10 ‒ Despacho n.º 347/2020 do MMEAP
[ Aprova o Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
2019/12/30 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020
[ Despacho n.º 28/2019 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2020 ]
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