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Despacho n.º 284/2016
Delega competências do Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, no Chefe de Divisão de Controlo Orçamental, Dr. Flávio Fernandes Ferreira de Azevedo e no Chefe de Divisão de Pessoal e Administração, Dr. Hugo Teles de Jesus.
Despacho n.º 339/2016
Designa a Dra. Maria João Cancela de Amorim Seiça Neves, Técnica Superior, para substituir, o Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas João Ricardo Luís dos Reis, nas ausências deste último.
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de Agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maio
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junho
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 1443/2023
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XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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