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Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de AgostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Relatório de Atividades - 2015Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Plano de Atividades - 2015Programação de atividades para o ano de 2015
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maioDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junhoDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junhoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2016/01/22 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2015 - DRE ]
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
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DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
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Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
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