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Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalEstas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
OE202512/00761Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de economia/gestão, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
“Continuaremos a apostar no desenvolvimento económico e social do Porto Santo” – Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reafirma compromissoO governante reiterou o compromisso do Governo Regional com o atual executivo e, acima de tudo, com a ilha do Porto Santo, reforçando o empenho do executivo madeirense no desenvolvimento económico e social da ilha e no bem-estar dos porto-santenses.
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantesNa cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
Governo Regional anuncia reconversão da Escola do Rochão e reforça compromisso com a CamachaO Governo Regional vai avançar com a reconversão da antiga Escola do Rochão, que dará origem a 11 novos fogos habitacionais destinados a jovens famílias, ao abrigo do Programa de Renda Reduzida. O anúncio foi feito este domingo pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, durante as comemorações do 31.º aniversário da elevação da Camacha a vila.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas na abertura da 38.ª Semana Gastronómica de Machico Num contacto próximo com os participantes, o Secretário Regional enalteceu o trabalho que estes desenvolvem na promoção da gastronomia regional e local, e na dinamização da economia.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de MachicoAs habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
31 candidaturas já aprovadas no Programa Casa +EficienteA entrega decorreu no edifício Campo da Barca, na presença do Conselho de Administração e técnicos da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM. As candidaturas aprovadas representam um investimento global que ascende os 327 mil euros.
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Pedro Rodrigues visita Polo Comunitário da Ribeira GrandeCom uma abrangência de 155 utentes – entre crianças, jovens, adultos e idosos – o Polo tem um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo terá impacto positivo para a economia localDurante a visita, o Secretário Regional destacou a importância que o Campo de Golfe da Ponta do Pargo irá deter na promoção do turismo e desenvolvimento da Região, nomeadamente na zona oeste, assim como no impacto positivo para a economia local.
Pedro Rodrigues visita Centro Cultural e Desportivo da Empresa de Eletricidade da MadeiraA visita permitiu reconhecer o contributo essencial do CCDTEEM na promoção do desporto e benefícios de uma vida ativa junto dos trabalhadores da EEM.
Pedro Rodrigues satisfeito com as condições criadas na "nova" Estrada do AeroportoSecretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou uma visita às obras de requalificação que estão a decorrer na Estrada Regional 204, a conhecida Estrada do Aeroporto.
84 novas habitações para Santa Cruz"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
Pedro Rodrigues visitou Campo de Golf do Porto SantoO Secretário Regional também aproveitou a ocasião para recordar a futura ampliação do Campo de Golf, sendo este um exemplo inequívoco do compromisso do Governo Regional em promover o destino do Porto Santo.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAMNeste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
OE202407/00120Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Economia ou Gestão para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Requalificação da ER 204 entre Boa Nova e Assomada decorre a bom ritmoO trecho da ER 204 a reformular apresenta uma extensão total de 7,8 km, com início no entroncamento com a VR1 na Boa Nova e término na Assomada, nas imediações da rotunda recentemente ali construída.
OE202401/00024Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área Economia ou Gestão - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRRA remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exterioresCom a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João GomesA extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
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