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Requalificação da ER 204 entre Boa Nova e Assomada decorre a bom ritmo
O trecho da ER 204 a reformular apresenta uma extensão total de 7,8 km, com início no entroncamento com a VR1 na Boa Nova e término na Assomada, nas imediações da rotunda recentemente ali construída.
OE202401/00024
Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área Economia ou Gestão - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRR
A remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exteriores
Com a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hoje
As inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários
“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
Governo Regional cumpre promessa e requalifica Polidesportivo da Escola Básica e Secundária com PE da Calheta
“Esta intervenção é a concretização de uma promessa cumprida pelo Presidente do Governo Regional, que constatou o estado de degradação deste polidesportivo, aquando da inauguração das salas de música que foram criadas nesta escola”, recorda Pedro Fino.
Complexo Habitacional de São Gonçalo III
Já arrancaram as obras de construção do Complexo Habitacional de São Gonçalo III, uma empreitada com preço base de 7,2 milhões de euros, que prevê a edificação de 54 fogos de habitação social, na freguesia de São Gonçalo, no Funchal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Circunstâncias físicas da Região desafiaram e continuam a desafiar diariamente a Engenharia
Depois de apontar os progressos registados na Região com a conquista da Autonomia, recordou todo o trabalho feito pelos sucessivos Governos Regionais, que, com a ajuda da Engenharia, dotaram o território de infraestruturas determinantes a vários níveis.
Conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’
No dia 7 de junho passado, decorreu, no auditório do Museu de Eletricidade – Casa da Luz, a conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’, com a presença do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e do presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista, numa iniciativa da SREI, IMPIC e ASSICOM.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Obra de regularização e canalização do Ribeiro da Achada, no curral das Freiras, decorre "a bom ritmo"
Com uma orografia com declives acentuados, torna-se essencial canalizar algumas ribeiras de modo a proteger a população, assim como as infraestruturas e habitações marginais às ribeiras.
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
OE202111/00489
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia/Gestão, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Pedro Fino visitou EEM e unidades de produção de energia
Na visita às instalações no Funchal, o governante teve oportunidade de conhecer os vários espaços e valências da EEM, após uma reunião com os elementos do conselho de administração e diferentes direções.
Já começaram as primeiras obras de reconstrução na Ponta Delgada
O arranque destes importantes trabalhos demonstra que a população e a sua segurança serão sempre prioridade para o Governo Regional
Pousada da Juventude - Residência artística - Pronta em setembro
O edifício, onde funcionava o antigo infantário “O Ilhéu”, em Câmara de Lobos, será convertido numa Pousada da Juventude – Residência Artística. As obras decorrem a bom ritmo e devem estar concluídas no próximo mês de setembro.
Reconstrução da ER 203 – Carreiras já começou
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação, que durará 15 meses.
Requalificação zona balnear da Madalena do Mar concluída no início do verão
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta terça-feira o local e recordou que é intenção do Governo Regional que este investimento esteja concluído no início do verão de 2021
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junho
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
Reconstrução da Estrada Regional Ilha - Santana
Esta é mais uma obra de grande importância para o concelho de Santana, visto que tem em vista a proteção e segurança da população, mas também vem reforçar a coesão territorial, com claros benefícios sociais e económicos para a freguesia da Ilha, bem como para todo o concelho, prioridades absolutas do Governo Regional.
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos
A construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
OE202012/00637
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Já decorre a reconstrução de Ponte Hidráulica da E.R.206 no Ribeiro do Castelejo, em Gaula
Esta obra reveste-se de muito importância porque está a ser efetuada na linha de água existente, que atravessa a E.R. 206 nesta freguesia
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