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Ofício Circular n.º 15/2026Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Despacho SRE n.º 216/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que fixas as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024. 
Ofício Circular 12/2023Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
73º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Câmara de LobosO governante garantiu que o investimento do Governo Regional vai continuar e recordou o trabalho que está em curso e em execução “no sentido de melhorar a contratualização, a equiparação, a remuneração, e alguns aspetos particulares da área social dos nossos bombeiros”.
Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Equiparação de Habilitações Nacionais AntigasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular 19/2021Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 42Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 37Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 32Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
Equiparação de Habilitações Nacionais AntigasHabilitações Nacionais Antigas
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 53Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 39Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 32Candidatura a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julhoConcessão de equiparação a bolseiro docente
Artigo 99.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraEquiparação a Bolseiro
Perguntas frequentes sobre Equiparação a BolseiroFAQ
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