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Governo Regional cumpre promessa e requalifica Polidesportivo da Escola Básica e Secundária com PE da Calheta
“Esta intervenção é a concretização de uma promessa cumprida pelo Presidente do Governo Regional, que constatou o estado de degradação deste polidesportivo, aquando da inauguração das salas de música que foram criadas nesta escola”, recorda Pedro Fino.
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo real
Uma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semana
No Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
Secretário enaltece papel formativo das bandas no 16º aniversário da Banda Filarmónica do Caniço e Eiras
O governante recordou que, “durante muitos anos, principalmente em meados do século passado, as bandas filarmónicas em Portugal substituíram-se aos deveres do Estado nas funções formativas de Educação Musical”.
O que é o Sistema de Deteção Remota de Incêndios?
Sistema completamente diferente foi testado durante quatro meses e está neste momento a funcionar no Montado do Paredão, na freguesia do Curral das Freiras.
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão Artística
Trata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Governo usa alienação do Hospital Dr. Nelio Mendonça para abater dívida da região ao Estado
Agência Lusa
Lei nº 3/2010 de 27 de abril
Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro
Orçamento de Estado para 2012. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março
Orçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril
Execução do Orçamento do Estado para 2016.
Pedro Ramos em visita de trabalho no Porto Santo
O governante aproveitou a sua deslocação para interagir com os profissionais afetos ao Centro de Saúde e agradecer todo o profissionalismo, empenho e dedicação no processo de melhoria da qualidade dos serviços prestados aos porto-santenses e visitantes.
Proteger o Estado Social dos populismos e dos radicalismos que ameaçam a Europa
Miguel Albuquerque defendeu hoje que o Estado Social, o Estado de Providência, bem como a Democracia não é perfeito, mas é o melhor dos sistemas. E insta a população a defendê-lo e salvaguardá-lo, em contraponto ao crescimento na Europa dos radicalismos e dos populismos e que ameaçam, precisamente, uma política de providência e de apoio aos mais carenciados, à infância, aos mais idosos, aos doentes e na viuvez.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro Estado
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro Estado
Comunicação
Dia Mundial da Saúde Oral - 20 de março de 2024
Nesta data evidencia-se os benefícios de uma boca saudável pois existem muitas doenças que estão direta ou indiretamente ligadas ao estado da cavidade oral.
Direção Regional da Saúde investe na formação dos colaboradores, na área da Qualidade
DRS aposta na capacitação dos colaboradores, fundamental para a melhoria contínua dos serviços prestados.
Aviso de publicitação
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
Início do procedimento e participação procedimental
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Serviços do IASAÚDE registam mais de 5 mil atendimentos no segundo semestre de 2023
Dos atendimentos realizados, 53% correspondem a pedidos de informação dos utentes no âmbito do Serviço Regional de Saúde, 33% recaem sobre pedidos de esclarecimentos de entidades prestadoras do Sistema Regional de Saúde e 14% relacionados com outros assuntos.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Albuquerque reuniu com Embaixadora dos Estados Unidos da América
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje reunido com a Embaixadora dos Estados Unidos da América em Portugal, por ocasião da visita da diplomata à Região.
Miguel Albuquerque enaltece obra de Alfredo Miguéis e diz ser preciso divulgar os artistas naturalistas “esquecidos”
O presidente do Governo Regional defendeu hoje a importância de se divulgar e acabar com a estigmatização de vários artistas portugueses, só por estarem ligados a um período da história (o do Estado Novo), lamentando ainda a forma como a cultura está a ser ultrapassada pela cretinice do instantâneo.
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
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