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OE202212/00393
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização e conservação de estradas, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202112/00533
Procedimento concursal comum para dois postso de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202106/00247
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Três candidatos com propostas para fiscalização e coordenação do Hospital Central da Madeira
O Governo Regional entra, assim, na reta final para a contratação dos serviços de fiscalização e coordenação da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que incluem a Direção de Fiscalização e da Coordenação de Segurança da obra e serão subdivididos em três fases: Preparação da obra; Monitorização e controlo da obra e Gestão da garantia da obra.
Concluída a fase de qualificação dos candidatos à prestação de serviços de fiscalização e coordenação da obra do novo hospital
O procedimento contratual limitado por prévia qualificação, para os Serviços de Fiscalização e Coordenação da obra do novo Hospital Central da Madeira, atraiu quatro candidaturas, sendo duas de empresas individuais e outras duas de agrupamentos de empresas.
Governo Regional lança concurso para fiscalização e coordenação da obra do novo Hospital
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), lançou esta quinta-feira, 16 de abril, o concurso público inerente à aquisição de serviços ‘Hospital Central da Madeira – Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra’, até ao montante de 6,1 milhões de euros e no seguimento da resolução do Conselho de Governo, tomada em plenário de 12 de março último.
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
Validação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Hospital Central da Madeira - Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra
Referência: 1CLM20_ES
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2021/2024 - Serviços Auxiliares de Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2021-DRE)
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2020-DRE)
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase A"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/3/2019 - DRE)
Assistente Técnico (área de Fiscalização de Obras)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco – Porto santo – Assessoria à Fiscalização
Referência: 49AJD17_ES
Reabilitação do Bloco de Obstetrícia e dos Gases Medicinais - Assessoria à Fiscalização
Referência: 50AJD17_ES
Portaria n.º 701-J/2008 de 29 de Julho
Define o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos de investigação e desenvolvimento e cria a respetiva comissão.
Aquisição de Serviços de "Assessoria à Fiscalização da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI / 1/2015)
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)
Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Plano de Inspeção dos RCD continua
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Aviso n.º 20/2024
Abertura procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento Patrimonial, da Direção Regional do Património
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção relativo a resíduos perigosos, nomeadamente dos (RCDA)
No JM-Madeira, 27/11/2023
Fiscalização PSP/ARAE na Feira do Santo da Serra
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