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Três candidatos com propostas para fiscalização e coordenação do Hospital Central da MadeiraO Governo Regional entra, assim, na reta final para a contratação dos serviços de fiscalização e coordenação da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que incluem a Direção de Fiscalização e da Coordenação de Segurança da obra e serão subdivididos em três fases: Preparação da obra; Monitorização e controlo da obra e Gestão da garantia da obra.
ValoresValores LREC
Construção da Zona Balnear e Proteção Marítima de São Vicente-Obras ao Abrigo da GarantiaReferência 21CPR_ES
Escola Secundária e Profissional de S. Martinho-Obra ao Abrigo da Garantia4CPL18_ES
Escola Secundária e Profissional de S. Martinho-Obra ao Abrigo da GarantiaReferência: 4CPL18_ES
Escola Básica do 1º Ciclo da Bica de Pau – Tábua – Obra ao Abrigo da GarantiaReferência: 10AJD17_ES
Redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo do Caniçal - Obra ao Abrigo da GarantiaReferência: 25AJD17_ES
Remodelação da Escola Básica e Secundária de Machico - Obra ao abrigo da garantiaReferência: 2CPL17_ES
Centro de Apoio Psicopedagógico das Terças – Ponta do Sol – Obra Ao Abrigo da GarantiaReferência: 5AJD17_ES
Construção da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do Campanário - Ribeira Brava - Obra ao Abrigo da GarantiaReferência: 6AJD17_ES
Escola Básica e Secundária de Machico - Beneficiação - Obra ao Abrigo de GarantiaReferência: 17AJD16_ES
Beneficiação na casa da Quinta do Governo Regional - Santo da Serra - Obra ao Abrigo da GarantiaReferência: 8AJD16_ES
Redimensionamento do Pré-Escolar do Rosário - S. Vicente - Obra ao Abrigo da GarantiaReferência: 11AJD16_ES
Redimensionamento da Escola Básica do 1º Ciclo da Visconde Cacongo - Obra ao Abrigo da GarantiaReferência 9AJD16_ES
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Laboratório de Metrologia é fundamental para garantir fiabilidade e credibilidadeO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância do Laboratório de Metrologia para o desenvolvimento da Região e para a garantia da fiabilidade e credibilidade nos funcionamentos dos mercados, nomeadamente na aferição e controlo de equipamentos de medição.
Legislação relativa aos produtos – Garantia de regras preparadas para o futuro (revisão do Novo Quadro Legislativo - NQL)Período de consulta: 14.07.25 - 02.09.25
PROAGES - 2025Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2025
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
Habitação, saneamento básico e apoios à agricultura e aos idosos são prioridades do Governo Regional para SantanaO Secretário Regional da Economia assumiu, hoje, em nome do Governo Regional, o compromisso de satisfazer as aspirações da população de Santana “durante a presente legislatura”. As garantias de José Manuel Rodrigues foram dadas na sessão solene comemorativa dos 190 anos do concelho.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do FaialCriado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Proages chega a mais de mil pessoas no CaniçoO Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) chegou, no ano passado, a 1.120 pessoas integradas em 341 agregados familiares. A informação foi avançada, hoje ao final da tarde, pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Candidaturas ao PROAGES terminam a 31 de outubro31 de outubro é a data-limite para a submissão de candidaturas ao Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES.
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoAjudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
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