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Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Circunstâncias físicas da Região desafiaram e continuam a desafiar diariamente a Engenharia
Depois de apontar os progressos registados na Região com a conquista da Autonomia, recordou todo o trabalho feito pelos sucessivos Governos Regionais, que, com a ajuda da Engenharia, dotaram o território de infraestruturas determinantes a vários níveis.
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junho
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
Governo Regional inicia obra no “CLUBE CÁ FORA - PORTO SANTO”
A intervenção, no valor de 120.996,54€, tem como objetivo requalificar o espaço existente, com três áreas diferenciadas, um espaço infantil, um espaço fitness e um espaço de lazer. Todas estas áreas estão circunscritas no mesmo espaço, com arranjo integrado a nível urbanístico. Com estas obras, será criado, assim, um espaço agradável para a socialização da comunidade.
Acessibilidades rodoviárias repostas nas zonas afetadas
Todas as entidades envolvidas na recuperação destas freguesias estão a desenvolver esforços para que a normalidade seja reposta o quanto antes. Todavia, pede-se à população que circule nas estradas ainda condicionadas apenas em caso de extrema necessidade.
Túnel da Tabua reabriu hoje na totalidade
O Túnel da Tabua, que se encontrava a ser alvo de trabalhos com vista à reparação integral, reabriu totalmente ao trânsito hoje à tarde, dia 18 de junho, podendo os utilizadores circular sem condicionalismos.
Troço entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo encerrado para preparação da reparação do túnel da Tabua
Por motivos de intervenção no túnel da Tabua, por parte da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas através da Direção Regional de Estradas (DRE), a circulação automóvel no troço compreendido entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo, na VE3, terá de ser encerrada amanhã, 19 de fevereiro, e depois, dia 20, entre as 9h30 e as 17h30.
Obras nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas visam “conferir segurança a todas as pessoas que circulam neste troço de via rápida”
“Uma obra muito importante e necessária”, foi como o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, descreveu, hoje à tarde, as intervenções que vão decorrer nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas e que arrancam já amanhã, dia 21 de novembro.
Nova rotunda vai nascer no Porto Santo
A intervenção, prevista para arrancar ainda no primeiro trimestre de 2019, permitirá fazer com que o trânsito possa circular fluentemente no entroncamento entre a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior e a Rua Maximiano de Sousa, minimizando assim os constrangimentos no trânsito registados sobretudo nas épocas festivas e no verão.
Vídeo mostra como será o Novo Hospital da Madeira
O vídeo sobre o novo Hospital da Madeira projeta como será o futuro edifício e os acessos em termos de circulação automóvel.
Via rápida tem dois novos sinais de trânsito
Os dois novos sinais de trânsito, baseados no sistema francês, visam permitir a circulação na via rápida da Região Autónoma da Madeira a mais 10 quilómetros/hora do que a velocidade atualmente estabelecida, mas apenas nas partes devidamente sinalizadas e quando o piso se encontre seco.
Tolerância de 10Km/h na Via Rápida e Vias Expresso com piso seco
Quando o piso estiver seco os veículos poderão circular 10 km/h acima da sinalização indicada na estrada
Talude no Palheiro Ferreiro será consolidado
O Governo Regional vai consolidar o talude do Palheiro Ferreiro, em nome da segurança das pessoas que or ali circulam.
Arranjo urbanístico no Porto Santo
A área circundante à praça de táxis da Vila Baleira, no Porto Santo, vai ser requalificada.
Nova estrada nas zonas altas de São Roque
O Governo Regional vai construir nova estrada nas zonas altas de São Roque. Para melhorar a circulação, mas sobretudo para ajudar no combate a fogos florestais.
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT
[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
EDITAL n.º 21/2022
Encerramento da Circulação de Trânsito a Veículos Pesados na ER 203 - Carreiras
EDITAL n.º 34/2021
Encerramento da Circulação de Trânsito a Veículos Pesados na ER 203 - Carreiras
Novos sinais de trânsito nas Vias Rápidas e Vias Expresso permitem a circulação a mais 10 km/h, desde que verificadas determinadas condições
VR1 - Ribeira Brava / Machico | VE1 - Machico / Ribeira de São Jorge | VE2 - São Vicente / Porto Moniz | VE3 - Ribeira Brava / Raposeira | VE4 - Ribeira Brava / São Vicente
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO
[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011
[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO
[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO
[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Ofício Circular N.º 057 de 10 de abril de 2024
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