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Despacho n.º 12/2026
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
Despacho n.º 13/2026
Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
OE202603/00154
Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesia
Durante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
OE202602/00092
Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 3/2026
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
OE202601/00067
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Governo Regional anuncia construção de novas habitações
Durante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto Santo
Junto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
OE202512/00756
Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00762
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00763
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00733
Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira especial de Rocheiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202512/00700
Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202511/00581
Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Concessões, da Direção Regional de Estradas.
“Continuaremos a apostar no desenvolvimento económico e social do Porto Santo” – Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reafirma compromisso
O governante reiterou o compromisso do Governo Regional com o atual executivo e, acima de tudo, com a ilha do Porto Santo, reforçando o empenho do executivo madeirense no desenvolvimento económico e social da ilha e no bem-estar dos porto-santenses.
OE202510/00450
Mobilidade intercarreiras: dois técnicos superiores, na área de Direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202510/00474
Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área de Medições e Orçamentos, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202510/00454
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Concessões e Projetos da Direção Regional de Estradas
OE202510/00447
Oferta de mobilidade intercarreiras: Um Rocheiro para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas.
Parque Temático assinala 21.º aniversário
Na sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
OE202509/00342
Procedimento concursal para provimento do cargo - Diretor de Serviços de Obras da Direção Regional de Estradas.
Governo Regional avança com Passe Social do Colaborador
Esta medida resulta do compromisso assumido pelo Governo Regional no âmbito das negociações mantidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Madeira (STRAMM), inserindo-se na política de reforço da proximidade e diálogo institucional, promovida pelo Executivo madeirense.
OE202507/00201
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
DRESC
Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
IHM e SINTAP assinam Acordo de Empresa
Assegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
Despacho n.º 8/2025
Despacho de afetação da Coordenadora Técnica Mª Isabel Gonçalves Fernandes de Castello Branco do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional, com efeitos a 1 de março de 2025
OE202502/00025
Mobilidade intercarreiras: um assistente técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho n.º 5/2025
Despacho de afetação da Técnica Superior Ana Patricia Correia Brazão de Castro do mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
OE202411/00294
Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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