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Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro
[ Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir ]
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro
[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho
[ Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de maio
[ (...), estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando (...) o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
Decreto-Lei n.º 107/2006, de 8 de junho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024
Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Sector automóvel regista uma boa performance
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas considera que a Madeira pode orgulhar-se de ter, porventura, o parque automóvel mais recente em termos de matrículas, o que, segundo Rui Barreto, mostra que o sector está a crescer de uma forma consolidada, acompanhando aquela que tem sido a performance da economia regional.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Bolsas de Estudos do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
FIAT BERLINE - PT-10-84 (1941)
O Fiat 1100 Berline, de 1941, com a matrícula PT-10-84, pertence a José David Silva Sousa.
FORD MB - MA-34-76 (1943)
O Ford MB, de 1943, com a matrícula MA-34-76, pertence a José Adelino Ferreira.
WILLYS CJ2A (JEEP) - AR-16-86 (1946)
O jeep Willys CJ2A, de 1946, com a matrícula AR-16-86, pertence a José Carlos Gonçalves Perdigão há mais de 10 anos.
HUDSON COMMODORE SIX - MD-21-62 (1946)
O Hudson Commodore Six, de 1946, com a matrícula MD-21-62, pertence a Énio Andrade.
AUSTIN EIGHT - BC-11-97 (1946)
O Austin Eight, de 1946, com a matrícula BC-11-97, pertence a Henrique Costa Neves.
PEUGEOT 202 BERLINE - MA-20-86 (1946)
O Peugeot 202 Berline, de 1946, com a matrícula MA-20-86, pertence a José Esmeraldo Pereira Teixeira Miguel.
AUSTIN TEN - MA-20-46 (1946)
O Austin Ten, de 1946, com a matrícula MA-20-46, pertence a Carlos Danilo Gomes Perneta.
REO Speed Wagon - MA-23-02 (1947)
O REO Speed Wagon, de 1947, com a matrícula MA-23-02, pertence à Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal, sendo propriedade da Câmara Municipal do Funchal, desde 1948.
AUSTIN 10 - NO-10-15 (1947)
O Austin 10, de 1947, com a matrícula NO-10-15, pertence a José Manuel Mané.
MORRIS EIGHT - RN-10-68 (1938)
O Morris Eight, de 1938, com a matrícula RN-10-68, pertence a David Teixeira.
MG TC - 14-43-MD (1947)
O MG TC, de 1947, com a matrícula 14-43-MD, pertence a José Nóbrega Araújo.
SIMCA 8 - ID-12-48 (1947)
O Simca 8, de 1947, com a matrícula ID-12-48, pertence a Carlos Alberto Alves Gouveia.
SUNBEAM TALBOT OPEN TOURER 2 LITRE - SN-11-46 (1947)
O Sunbeam Talbot Open Tourer 2 Litre, de 1947, com a matrícula SN-11-46, pertence a Rui Cirilo Fernandes da Silva.
PEUGEOT 202 BH - SP-11-39 (1947)
O Peugeot 202 BH Cabriolet 4 portas, de 1947, com a matrícula SP-11-39, pertence a Rui Cirilo Fernandes Silva.
WILLYS CJ2A (JEEP) - MA-23-33 (1947)
O jeep Willys CJ2A, de 1947, com a matrícula MA-23-33, pertence a Rui Ferreira.
AUSTIN TEN - MD-22-18 (1947)
O Austin Ten, de 1947, com a matrícula MD-22-18, pertence a Herberto Mendes.
JAGUAR MK IV 1.5 - ON-12-24 (1948)
O Jaguar MK IV, de 1948, com a matrícula ON-12-24, pertence a Rui Cirilo Fernandes da Silva.
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