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32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Nova rotunda vai nascer no Porto SantoA intervenção, prevista para arrancar ainda no primeiro trimestre de 2019, permitirá fazer com que o trânsito possa circular fluentemente no entroncamento entre a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior e a Rua Maximiano de Sousa, minimizando assim os constrangimentos no trânsito registados sobretudo nas épocas festivas e no verão.
EDITAL n.º 48/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa – Porto Santo
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
EDITAL n.º 57/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
EDITAL n.º 56/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
EDITAL n.º 41/2019Encerramento da ER 120 no Troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa – Porto Santo
EDITAL N.º 37/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA MAXIMIANO DE SOUSA – PORTO SANTO
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
EDITAL N.º 37/2017ENCERRAMENTO DA ER 120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA MAXIMIANO DE SOUSA – PORTO SANTO
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens ConectadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Miguel Albuquerque destaca recordes de crescimento económico em todos os sectoresO presidente do Governo Regional lembrou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o crescimento económico que a Madeira vem tendo, sucesso, desde há 58 meses e que, em 2025, os dados estatísticos comprovam a Região com máximos em todos os parâmetros económicos.
Licença parental no máximo de sempre*in Diário de Noticias da Madeira
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Salário médio atinge máximo histórico e cresce 26% desde 2019*in DN-Madeira
Maxi Race MadeiraCerimónia de entrega de prémios contou com Paulo Melim, em representação de Elsa Fernandes.
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