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Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Obras na Ponte Nova: o fim de um tortuoso processo
Amílcar Gonçalves espera que, desta forma, se chegue ao fim de um tortuoso processo, reconhecendo a abertura do Governo Regional na tentativa de encontrar um consenso e a um equilíbrio entre as duas propostas, lamentando ainda todo o incómodo que todo esta esta situação causou na população e à cidade.
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Organograma
Consulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais
Departamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Visão
Visão LREC
Unidades Orgânicas
Breve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o Estado
Secretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no Atlântico
Secretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
| Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentável
Almirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
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Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
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Madeira, Laboratório Vivo do Turismo Inovador
Demo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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