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Empreitada “PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Leste – Fase II" concluída este mêsEsta intervenção, iniciada em novembro de 2023 e com conclusão prevista para este mês de setembro, representa um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros.
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”​​​​​​​Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Empresa de Eletricidade da Madeira reforça aposta nas energias renováveisEste investimento nos 3 aerogeradores irá proporcionar uma estimativa de produção da ordem dos 30 GWh/ano, o que significa energia suficiente para alimentar 5.000 consumidores.
Pedro Fino salienta que “a habitação, foi, é e continuará a ser uma prioridade apontada à satisfação de um direito fundamental” do GRNa conferência da delegação da Madeira da Ordem dos Arquitetos, sobre ‘Habitação coletiva: cidade para todos’, o Secretário Regional realçou “o papel importante que o Governo Regional teve, neste setor, desde o início do processo autonómico até aos dias de hoje”.
Governo investe mais de meio milhão de euros em luminária LED Esta intervenção, que representa um investimento na ordem dos 630 mil euros, com prazo médio de retorno do investimento de aproximadamente 28 meses, é reduzir os custos energéticos e aumentar a eficiência energética pela via da implementação da solução da tecnologia LED.
Obras decorrem a bom ritmo na futura escola da Ribeira BravaA conclusão da obra está prevista para os finais de 2019 e terá um custo total na ordem dos 8 milhões de euros.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Implementação de medidas de melhoria energética no Edifício do Campo da Barca Esta intervenção tem a sua conclusão prevista para o mês de maio de 2026 e representa um investimento na ordem dos 2,3 milhões de euros.
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Decreto-Lei n.º 214/96, de 20 de novembro[ Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/439/CEE, alterando o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/94, de 3 de Maio, e o Decreto-Lei n.º 221/95, de 1 de Setembro, sobre o regime jurídico dos exames de condução ]
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes SociaisNa ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de DeusO evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
ARM volta a reforçar frotaInvestimento na ordem dos 682 mil euros.
Paula Margarido recebe Bastonária da Ordem dos NutricionistasSecretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recebeu a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa
Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Paula Margarido recebeu Ordem dos PsicólogosA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu a Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho, numa visita de apresentação de cumprimentos.
Governo reforça apoio ao Requeijão MadeiraAgtravés do POSEI haverá um auxílio na ordem dos 300 euros à tonelada.
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
Paula Margarido recebe bastonário da Ordem dos AdvogadosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu, esta semana, o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, João Massano.
Governo regional apoia 678 Bordadeiras de CasaCada profissional irá receber um auxílio na ordem dos 350 euros.
Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição - Auditoria de Pré-demolição e Plano de Prevenção e Gestão de RCDApresentação na Região Madeira da Ordem dos Engenheiros
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
Micaela Fonseca de Freitas reune com Ordem dos PsicólogosNa reunião foram abordados vários assuntos e feitas análises das necessidades atuais em termos de recursos humanos e materiais na área da Psicologia, bem como sobre a atual política de comparticipação de consultas nesta área.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Paula Margarido recebeu Ordem dos Engenheiros TécnicosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, recebeu recentemente os representantes da Secção Regional da Madeira da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Secretária da Inclusão reúne com Bastonária da Ordem dos Nutricionistas para reforçar presença da profissão no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu hoje, no Funchal, a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, acompanhada pela representante da Ordem na Madeira e vogal da direção, Diana Silva.
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