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Despacho n.º 13/2026
Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
OE202601/00067
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Parque Temático assinala 21.º aniversário
Na sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco Franco
A empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantes
Na cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativo
Esta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
“Estamos a concretizar projetos habitacionais em todos os concelhos da Região"
Empreendimento na freguesia da Tabua representa um investimento de 2,9 milhões de euros, financiado pelo Governo Regional no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do Pargo
Estas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta Delgada
O governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Pedro Rodrigues destaca "aposta contínua e concreta" na Habitação
A visita permitiu acompanhar as obras em curso neste empreendimento que representa um investimento do Governo Regional de 6,2 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Resolução e Resiliência (PRR).
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos alvo de implementação de medidas de eficiência energética
A obra, um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra o plano de requalificação e beneficiação do parque escolar público promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Pedro Rodrigues destaca compromisso com habitação durante visita a obra no Funchal
Este empreendimento representa um investimento de 14 milhões de euros por parte do Governo Regional da Madeira, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e inclui 39 habitações de tipologia T1 e 27 de tipologia T2.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUS
No contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
OE202407/00120
Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Economia ou Gestão para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
OE202407/00122
Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Direito para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, e Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energética
No âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
OE202401/00024
Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área Economia ou Gestão - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202401/00026
Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área de Direito - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
“Nunca se construiu tanto como agora, principalmente na área de Edifícios”
Em pouco mais de um ano e meio ter no terreno 600 habitações a serem construídas demonstra claramente a nossa capacidade de execução e, acima de tudo, de planeamento.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Planear e construir no presente, a pensar no futuro
Apesar de todos os acontecimentos inesperados, pandemia e a guerra na fronteira leste da Europa, é com regozijo que verificamos que todos os objetivos foram concretizados. Mais do que isso, apraz-nos constatar que as metas que nos propusemos foram largamente superadas.
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