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Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUM
Para assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
Pedro Fino reuniu-se com novo autarca do Porto Santo um dia após a tomada de posse
Nesta reunião, foi feito um ponto de situação em relação a obras que irão para o terreno entre o final deste ano e o primeiro semestre de 2022
Já começaram as primeiras obras de reconstrução na Ponta Delgada
O arranque destes importantes trabalhos demonstra que a população e a sua segurança serão sempre prioridade para o Governo Regional
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos
A construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
Obras da Estrada Regional do Jardim do Mar arrancam a 12 de outubro
O Governo Regional arranca, a 12 de outubro, com a primeira fase da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no troço da Estrada Regional - ER 223, que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do Mar.
Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Reparação total do Túnel da Tabua avança na próxima segunda-feira
Nas primeiras duas semanas, de 25 de maio a 8 de junho, devido ao risco associado a algumas atividades e de forma a garantir a segurança de todos os intervenientes, o Túnel do Tabua tem de estar encerrado ao trânsito, pelo que o acesso ao Lugar de Baixo será feito exclusivamente pela Rotunda do V Centenário.
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agosto
Nesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
Vídeo mostra como está evoluir a Via Expresso até à Ponta do Pargo
A nova via medirá, quando concluída, 5.719 metros de comprimento e contemplará ligações à Lombada dos Marinheiros (Fajã da Ovelha) e à Senhora do Amparo e à Lombadinha (na Ponta do Pargo), através de rotundas.
Nova rotunda vai nascer no Porto Santo
A intervenção, prevista para arrancar ainda no primeiro trimestre de 2019, permitirá fazer com que o trânsito possa circular fluentemente no entroncamento entre a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior e a Rua Maximiano de Sousa, minimizando assim os constrangimentos no trânsito registados sobretudo nas épocas festivas e no verão.
Governo Regional vai criar 'falso túnel' para prevenir derrocadas
O 'falso túnel' terá um comprimento de 300 metros e terá como objectivo proteger a via de futuras derrocadas. A empreitada será lançada no início do próximo ano e está orçamentada em 5 milhões de euros.
Marmeleiros em obras
Governo investe 1 milhão de euros nesta primeira fase
Cota 500 retomada a pedido da população local
A Cota 500 vai chegar à Ribeira Grande, em Santo António permitindo a conclusão da primeira fase da obra. Uma decisão do Governo que tem em conta os vários pedidos nesse sentido da população local.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro
[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Primeira Fase - Execução de Infraestruturas
Referência: 4CLM19_ES
2019/05/13 ‒ Primeira alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2019
[ Despacho n.º 14/2019 da SREI, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2019 ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Lei nº 3/2010 de 27 de abril
Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. Altera o Código dos Contratos Públicos.
2015/12/22 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto
[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013
[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro
[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Lei n.º 1/2002, de 2 de janeiro ... REVOGADO
[ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
“Ópera no Pico” 2024
O Governo Regional da Madeira/Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura apresenta, ao longo do mês de junho 2024, a primeira edição da “Ópera no Pico”, evento este a decorrer na Fortaleza de São João Baptista do Pico – Funchal e que se insere no programa oficial do Festival do Atlântico 2024.
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