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Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEMDurante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de ContasTribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREIO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
Centro do Arco da Calheta em obras no último trimestre deste anoA intervenção, orçada em 500 mil euros, vai permitir uma nova requalificação do Centro de Saúde do Arco da Calheta, tornando-o mais funcional ao nível da prestação de cuidados de saúde.
ROCHEIROS …Prestação de ServiçosA Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
ROCHEIROS: Prestação de ServiçosA Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Governo Regional apoia projeto 'Apoiar na Demência' O projeto visa promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores. Para tal, a iniciativa foca-se na prestação de apoio essencial, que inclui a estimulação cognitiva para os utentes, acompanhamento psicológico e formação para os cuidadores, bem como outras atividades de suporte. Adicionalmente, o programa assume o importante papel de consciencializar a comunidade sobre a demência, trabalhando ativamente para reduzir o desconhecimento e o estigma associados à doença.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde é crucial para toda a genteMiguel Albuquerque abordou os desafios presentes e futuros dos sistemas públicos de saúde, que passam pelo equilíbrio entre sustentabilidade e investimento, por forma a acompanhar os avanços da medicina e prestação de cuidados em nível similar ao setor privado
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de ServiçosPrestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina
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Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações InternacionaisPrestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Maior segurança garante melhor serviço públicoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.
Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
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