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Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalEstas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Governo Regional autoriza concurso para consolidação do Talude da CruzinhaO Conselho de Governo da passada quinta-feira, 26 de novembro, autorizou a realização de um concurso público para a empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais -Talude da Cruzinha – ER 103”, até ao montante de 2 920 000,00€, sem IVA.
Obras da Estrada Regional do Jardim do Mar arrancam a 12 de outubroO Governo Regional arranca, a 12 de outubro, com a primeira fase da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no troço da Estrada Regional - ER 223, que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do Mar.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
SREI marca presença na 36.ª edição da ExpomadeiraA SREI marcou presença na Expomadeira com um stand onde a principal atração foi a câmara termográfica para a prevenção de incêndios.
Construção dos falsos túneis na Ribeira de João Gomes decorre a bom ritmoOs falsos túneis que estão a ser construídos no âmbito da Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida" deverão ficar concluídos em setembro.
Vídeo revela evolução dos trabalhos nas escarpas sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida".
Novo túnel para prevenir risco de derrocada entre o Estreito da Calheta e o Jardim do MarA intervenção compreende ainda a construção de estruturas de proteção contra a queda de blocos.
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2025 - Relatório de Avaliação IntercalarPPRCIC 2025
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025Relatório de Avaliação
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
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