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Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Pedro Fino visita obras de reabilitação da Escola do Lombo de São João e do Centro de Saúde e Cívico do Campanário
Tal como vem acontecendo nos últimos anos, neste mandato daremos continuidade à política de investimento público
Edital n.º 01/2023/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes
SREI, IMPIC e ASSICOM assinam protocolo de colaboração
A assinatura deste protocolo aconteceu após a conferência sobre ‘Código dos Contratos Públicos’, que foi proferida pelo presidente do Conselho Diretivo do IMPIC, Fernando Batista, no auditório da SREI.
Despacho n.º 397/2022
Delegação de competências nos Diretores Regionais atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública.
Conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’
No dia 7 de junho passado, decorreu, no auditório do Museu de Eletricidade – Casa da Luz, a conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’, com a presença do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e do presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista, numa iniciativa da SREI, IMPIC e ASSICOM.
Antiga piscina da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva adaptada em pavilhão multiusos
O edifício desenvolve-se entre três níveis, sendo o campo multiusos no piso 0 e as áreas de serviços e de balneários no piso 0 e piso 1. Quanto ao público, tem uma bancada e zonas de serviços no piso 1 e uma galeria no piso 2.
Concurso para ‘Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – Troço Jamboeiro, Galeão, Bugiaria’
Conforme previsto no programa do procedimento, terminou, no início deste mês, o prazo dado aos interessados para a apresentação de propostas a este concurso público. Foram apresentadas 5 propostas.
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos
A construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
Governo Regional autoriza concurso para consolidação do Talude da Cruzinha
O Conselho de Governo da passada quinta-feira, 26 de novembro, autorizou a realização de um concurso público para a empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais -Talude da Cruzinha – ER 103”, até ao montante de 2 920 000,00€, sem IVA.
Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.
Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.
Pedro Fino visitou local da obra de ligação ao Jardim da Serra
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestrutruras, Pedro Fino, visitou o local de arranque das obras da “Ligação do Jardim da Serra à Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos”, cujo lançamento do concurso público foi aprovado no Conselho de Governo de ontem, 15 de outubro, até ao montante de 14 070 350,00€ (sem IVA).
Governo Regional lança concurso para fiscalização e coordenação da obra do novo Hospital
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), lançou esta quinta-feira, 16 de abril, o concurso público inerente à aquisição de serviços ‘Hospital Central da Madeira – Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra’, até ao montante de 6,1 milhões de euros e no seguimento da resolução do Conselho de Governo, tomada em plenário de 12 de março último.
Pedro Fino na apresentação do novo livro da escritora madeirense Teresa Valério
Na apresentação, o governante louvou “a iniciativa, imaginação e a generosidade” da escritora “em partilhar com o público leitor as suas histórias e estórias”.
Quinta Magnólia está de portas abertas
A Quinta Magnólia foi alvo de um extenso trabalho de reabilitação. Ontem, dia 31 de julho, abriu as suas portas ao público, numa cerimónia que contou com a inauguração de uma exposição artística comemorativa dos 600 anos da descoberta das ilhas do Porto Santo e Madeira.
Museu Vicentes, totalmente reabilitado, abre as portas ao público
A intervenção, que ficou a cargo da Patriram, passou pela reabilitação geral do imóvel classificado, com o intuito de devolvê-lo à cidade transformando aquele espaço num museu condigno que possa mostrar todas as suas valências a todo o público que o visita.
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecer
A intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Intervenções de limpeza de ribeiras vão duplicar em 2019
No âmbito da gestão do risco de aluviões, o GR decidiu fazer um concurso público de contratação de serviços para apoiar a realização dos trabalhos de limpeza e conservação fluvial.
Suplemento Hospital Central da Madeira
O Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, publicou hoje, dia 18 de dezembro, um suplemento sobre o Novo Hospital da Madeira. Ao longo de oito páginas são descritas as valências, as funcionalidades e a logística daquela unidade de saúde.
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicos
Desde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas
O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.
Campo de Futebol do Ribeiro Real
O recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público Hídrico Para a Extração de Materiais Inertes nas Ribeiras de S. João Santa Luzia e João Gomes
Referência: 14CPL23_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Públicos
Referência: 13CPL31_ES
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