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Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo real
Uma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Concluída a fase de qualificação dos candidatos à prestação de serviços de fiscalização e coordenação da obra do novo hospital
O procedimento contratual limitado por prévia qualificação, para os Serviços de Fiscalização e Coordenação da obra do novo Hospital Central da Madeira, atraiu quatro candidaturas, sendo duas de empresas individuais e outras duas de agrupamentos de empresas.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicos
No âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas – 2024
PPRCIC - 2023
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Relatório PPRCIC - 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2023
PPRCIC - 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022
PPRCIC - 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório PPRCIC - 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
PPRCIC 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2020
Relatório PPRCIC - 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
PPRCIC 2020
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 4." GRUPO
Referência: 17CPL22_ES
Auditoria e Certificação Energética A Edifícios PUBLICOS – 2º GRUPO A - LOTES 1. e 2
Referência 2CPR22_ES
AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA A EDIFÍCIOS PÚBLICOS – 3º GRUPO
Referência: 4CPL22_ES
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos – 2º Grupo”, para o “Lote 2 – Direção Regional dos Assuntos Europeus (DRAE) - Secretaria Regional de Economia– Vila Passos (SREM) - Secretaria Regional
Referência 25CPR21_ES
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 2.º Grupo
Referência 25CPR21_ES
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
EDITAL n.º 03/2019
Interrupção de trânsito na ER 101, Sítio da Pedra Mole - Porto Moniz
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2017
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
EDITAL N.º 04/2018
PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DA E.R. 110
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