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Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Visita Temática: “Coleção, Coleções”
Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entrega
A aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Mercado Abastecedor do Funchal será alvo de obras
A Região Autónoma da Madeira dispõe de cinco Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira para o apoio aos Agricultores na recolha, seleção, conservação frigorífica, embalagem e distribuição da oferta para a comercialização das produções hortofrutícolas.
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”
Notificação A12/00250/24 │ 06/02/2024
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAM
Face à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Alerta ARAE – Recolha de Produto - Liquificador portátil – BlendJet 2
Comunicação DGC │ 29/12/2023
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Arnês Canyon Guide da marca PETZL”
Comunicação DGC │ 17/11/2023
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGE
Comunicação DGC │ 18/10/2023
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Alerta ARAE – Recolha de Produto “Pulseira de contas com fecho” comercializada pela H&M Hennes & Mauritz S.L.
Comunicação DGC │ 18/08/2023
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca Plastimo
Comunicação DGC │ 09/08/2023
Ação de monitorização da qualidade das águas balneares e costeiras da ilha da Madeira
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Bóia insuflável para bebé com arnês” comercializado pela Decathlon
Comunicação DGC │ 11/07/2023
Ofício Circular n.º 23/2023
Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
"Papel por Alimentos" – vídeo de sensibilização para recolha de papel pelas escolas da Região Autónoma da Madeira
Iniciativa do Projeto de Educação Alimentar da DRE, em parceria com o Banco Alimentar Contra a Fome Madeira.
Ofício Circular N.º 093 de 23 de maio de 2023
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2023/2024
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Recolhas de amostras de água costeira
Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Amostragem das manchas das águas costeiras
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Recolhas de amostras de água
Barcos de pesca recolhem 3 toneladas de lixo marinho em 2 anos
Projeto de recolha e gestão de lixo marinho na RAM apresentado em Canárias
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Centro Integrado de Gestão Municipal é um investimento de olhos postos no futuro
Presidente do Governo Regional enalteceu Executivo do Funchal pela forte aposta na digitalização dos serviços municipais, permitindo a recolha e o tratamento de dados em tempo real e uma atuação célere e eficiente em benefício dos munícipes
Alerta ARAE – Recolha Produto Aspirador de Chão a Vácuo Húmido e Seco Sem Fios da marca BISSELL
Comunicação DGC │ 11/01/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Child trailer polisport - complete / child trailer polisport - without strolling kit" da marca Polisport, comercializado pela DECATHLON
Comunicação DGC │ 10/01/2023
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Alerta ARAE – Recolha Produto - Bicicleta Rockrider XC 500S MTB
Comunicação DGC │ 13/12/2022
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