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57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da Madeira e do Porto Santo em 2022
Refira-se que, no ano 2022, realizaram-se, por administração direta dos serviços da SREI, 57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da ilha da Madeira e do Porto Santo, correspondendo a uma área superior a 446 500 m2.
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
Reabilitação da Escola Básica do 1º ciclo com pré-escolar da Lourencinha termina em setembro
O Governo Regional vai continuar a apostar na reabilitação da rede de edifícios que compõem o parque escolar na Região, estando a executar e a projetar um vasto conjunto de intervenções, garantindo todas as condições para a prática do ensino na Madeira e Porto Santo
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos
A construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2022-DRE)
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/8/2022-DRE)
Assessoria Jurídica Para a Implementação de Medidas de Conservação e de Reabilitação da Rede Hidrográfica
Referência 14CPR22_ES
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2022-DRE)
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2022-DRE)
Fortaleza de São Tiago – Reparação de Rede de Esgotos/Colocação de Caixa Separadora de Gorduras
Referência 11CPR22_ES
Empreitada "Conetividade Ampliada - Telemática - Segurança da Operação dos Túneis da Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2022-DRE)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II
EEG
Aquisição de Serviços de "Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em diversos troços da Rede Viária Regional - 2021/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2021-DRE)
Pavilhão da Ponta do Sol - Substituição da rede Anti Pássaros
Referência: 10AJD21_ES
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
Validação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Rede de Suporte às Buganvílias na Ribeira de Santa Luzia
Referência 22CPR21_ES
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional - Fase 3"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2021-DRE)
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2021/2024 - Serviços Auxiliares de Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2021-DRE)
Conservação e Reabilitação da Rede Hidrográfica das Ilhas da Madeira e do Porto Santo - 2020
Referência: 5CPL21_ES
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/05/2020-DRE)
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