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Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Gás-Solidário.RAM 2024
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M
[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M
[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M
[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M
[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"
Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial disponível a partir de junho
Só no primeiro trimestre de 2024 foram contabilizados mais 102 beneficiários do Serviço Regional de Saúde detentores do Cartão de Reembolso Especial.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-00607200
DRS promove ações de sensibilização no Dia Mundial Sem Tabaco 2024
Em 2024, a Campanha da OMS “Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco” dá enfase à necessidade de defendermos as crianças.
Proteção Civil Regional recertifica 44 colaboradores do SESARAM, EPERAM na área de Tripulante de Ambulância de Transporte
Estes cursos permitiram habilitar 44 formandos com competências necessárias para a avaliação e estabilização da vítima, realização de manobras de suporte básico de vida, imobilização e transporte de vítimas de doença súbita e/ou trauma e recertificar os mesmos de competências necessárias para tripular ABSC como 2.º elemento.
Saúde apoia jovens madeirenses no Summer Medical School em Lisboa
A cooperação existente entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a FCM|NMS reflete o compromisso assumido pelo Governo Regional no âmbito da promoção da saúde e adoção de estilos de vida saudáveis, bem como a melhoria do nível de literacia em saúde junto da comunidade educativa.
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacional
A realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
SESARAM contrata mais 15 médicos de Medicina Geral e Familiar
Tal como veiculado publicamente decorre a contratação de mais 15 médicos recém especialistas em MGF, um reforço fundamental para alcançar a meta de 100% de cobertura em toda a Região.
315 crianças e jovens beneficiados pelo “+Visão”
O Programa “+Visão Crianças e Jovens” permite a comparticipação imediata no valor de 150 euros na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas), a todas as crianças e jovens residentes na Região Autónoma da Madeira, com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, inscritas nos Centros de Saúde da RAM.
Sessão de literacia em Saúde no Centro Comunitário Regional
Sessão informativa
Governo Regional renova apoio ao SANASMADEIRA
Segundo o responsável o apoio do Governo Regional a esta entidade já ascende a 600 mil euros, “um apoio que vai continuar para obtermos as melhores conquistas no socorro na área marítima”.
“O socorro na RAM está melhor, mais abrangente e pode utilizar todas as valências”
“Este congresso é também demonstrativo da dinâmica que o Serviço Regional de Proteção Civil tem tido na Região Autónoma da Madeira”
Centro de Saúde de Santo António assinala Mês do Coração
Ciente da relevância do tema e de ser sua função alertar a população, o Centro de Saúde de Santo António associou-se a este evento, centrando as ações nos jovens e idosos, com o objetivo de consciencializar para adoção de estilos de vida saudável.
IASAÚDE completou o ciclo de visitas às farmácias comunitárias da RAM
O roteiro de visitas às farmácias coincidiu com o lançamento da campanha sobre a consciencialização do consumo adequado de medicamentos, implementada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, consistindo também numa mais-valia para a divulgação da mensagem.
Madeira conta com a presença do meio aéreo até 2027
Desde o início da atividade do helicóptero na RAM, já foram realizadas mais de 250 missões, mais de 900 descargas de água no combate a incêndios, 300 horas de voo e a Equipa Helitransportada na valência de Recuperado-Salvador já realizou 29 resgates.
Saúde promoveu sessão informativa dirigida aos utentes dos Centros Comunitários da SocioHabitaFunchal
Esta foi mais uma oportunidade de contacto e de proximidade à população no sentido de promover competências potenciadoras de uma melhor saúde e bem-estar.
Vigilância e controlo do Aedes Aegyti e Saúde regional são destaque em Londres
Este evento contou com a presença de múltiplos investigadores e especialistas do Reino Unido, Brasil, Suíça, Turquia, da Organização Mundial da Saúde e da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Comunicado SESARAM | 22 de maio
Ponto de situação, utentes dos Açores
Presidente do IASAÚDE destaca espírito de entrega no apoio dado às Pessoas com Autismo
Uma missão que é feita com espírito de entrega e de voluntariado, conforme realçou Bruno Freitas nas palavras que dirigiu aos presentes.
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