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Amianto retirado dos Marmeleiros com sucesso
A intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro
[ Altera o registo individual do condutor ]
Call Center dos Rastreios já registou cerca de 2500 atendimentos
Nos primeiros dois meses de atividade, este serviço já registou cerca de 2500 contactos telefónicos, o que no entender do governante revela que “a população está cada vez mais bem informada, que está em alerta para a informação que tem sido disponibilizada e com um outro olhar sobre a saúde pública”.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
O presidente do Governo esteve presente na abertura do Seminário Anual da ECASBA
O Registo Internacional de Navios quadruplicou, em 10 anos, os seus resultados, regozijou-se hoje o presidente do Governo Regional, exemplificando com o acréscimo ao nível dos grandes navios, que eram 264 em 2014 e que hoje são 902. Um aumento acompanhado ao nível do registo de tripulantes.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR)
Medicamentos
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da Madeira
Encerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
Ebook do "III Encontro Regional: Programa AaZ"
A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza um Ebook com o registo das atividades desenvolvidas no evento.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Circular Informativa S14/2024
Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
IASAÚDE registou 5.343 novos utentes em 2023
Os números apurados indicam que 86% destes registos foram realizados no concelho do Funchal, seguindo-se os concelhos de Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
Secretário Regional das Finanças reuniu com representantes da Euromar
Em cina da mesa da reunião, estiveram assuntos pendentes sobre o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
Cebola da Madeira reconhecida com Denominação de Origem Protegida
O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira entende que «publicação deste registo neste momento acaba por ser muito oportuno porque os agricultores da Madeira e do Porto Santo devem iniciar em breve a sua “horta de cebolinho” para posterior produção de cebolas, pelo que será muito importante alertar para o facto de que apenas as cebolas das variedades tradicionais regionais a “Branca”; a “Pião”; a “Bujanico”; a “Vermelha”; a “Roxa” e a “Do Tarde”, correspondem à “Ce
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica Protegida
Comissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Concurso para Ingresso para 8 Postos de Trabalho de Conservador de Registos (Madeira)
Divulgação da lista de candidatos admitidos/excluídos.
14 pedidos de adesão ao “Programa +Sorriso”
Para beneficiarem deste programa de saúde, os utentes devem fazer o registo através da plataforma eletrónica criada para esse efeito, disponível em https://maissorriso.iasaude.pt/
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
“UM OLHAR SOBRE O LUGAR: Eu e o ambiente, a comunidade, o património …”
Curso de Formação acreditado para professores dos Grupos de Recrutamento 240, 530 e 600, com o Registo: CCPFC/ACC-121014/23.
Comunicado SESARAM | 25 de agosto
O sistema de gestão documental que permite fazer registos de entrada, saída e pesquisa de documentação, está operacional.
COMUNICADO SESARAM | 10 de agosto
Em caso do utente ser utilizador da aplicação móvel do Serviço Nacional de Saúde, solicita-se que seja disponibilizado ao médico o registo móvel, facilitando desta forma a prescrição habitual de medicação.
Beneficiários com 18 anos devem atualizar dados
O procedimento em causa deve ser realizado junto dos serviços deste Instituto e consiste na validação da informação que consta na ficha pessoal do beneficiário, nomeadamente, número de conta bancária, através do registo de uma nova conta ou manutenção dos dados bancários já existentes na ficha pessoal.
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
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