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Centro de Saúde do Porto santo já está em obras
O Centro de Saúde do Porto Santo entrou hoje em obras.
Concurso para os Marmeleiros já foi assinado
Amílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Escola da Ribeira Brava em obras no final de junho
A escola da Ribeira Brava vai entrar em obras no final de junho. Para que não sejam prejudicados os alunos.
Emblemático edifício "Baiana" recuperado
O edifício "A Baiana", no Porto Santo, vai ser reabilitado. O concurso para a concessão deve ir para o terreno anda neste ano.
Governo constrói jardins no Garajau
O Governo Regional vai construir um novo jardim no Garajau, que será servido por auditório, zonas de lazer e de recreação e por uma cafetaria.
Governo desassoreia fozes de Santa Luzia e de João Gomes
O Governo Regional continua a limpar as ribeiras da Região. Desta feita, logo após o cortejo da Festa da Flor, será no Funchal.
Centro de Deficiência Motora pronto até dezembro
O Centro de Deficiência Motora estará pronto até finais do corrente ano. O investimento ascende a cerca de 7 milhões de euros.
Obra no Porto da Cruz concluída
O Governo Regional já concluiu a obra de recuperação no Massapez, no Porto da cruz.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivas
O mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Região constrói rotunda no Campo da Barca
O Governo vai construir, no âmbito da obra de regularização e reabilitação da Ribeira de João Gomes, uma rotunda no Campo da Barca.
Ribeira de João Gomes recuperada
Governo Regional vai recuperar e canalizar a Ribeira de João Gomes, num investimento total orçado em quase 17 milhões de euros.
Reabilitação da Ribeira de Santa Luzia adjudicada em abril
O Governo Regional vai continuar a reabilitação e regularização da ribeira de Santa Luzia. Em abril a obra será adjudicada.
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Estudo de Aluviões é apresentado na terça-feira
A Região apresenta na próxima terça-feira o estudo sobre as aluviões na ilha da Madeira.
Cinco empresas concorrem a empreitada da SREI
Cinco empresas candidataram-se a empreitada que visa diminuir riscos de queda de pedras em troços das estradas regionais.
Amílcar Gonçalves inteira-se dos danos no Campo do Carmo
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje o Estádio do Carmo, em Câmara de Lobos, onde analisou os danos causados na cobertura daquele recinto desportivo.
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto Santo
As obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018
Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro
[ Altera o registo individual do condutor ]
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privado
O projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Ofício Circular n.º 9/2025
Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Descarbonizar RAM
Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
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