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Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto
[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019
[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro
[ Procede à quinta alteração ao Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, (…) ]
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março
[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003
[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Decreto Regulamentar n.º 13/2003, de 26 de junho
[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 2.ª alteração do RST
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto
[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro
[ Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) ]
Aniversário - Associação Desportiva de Machico - 14/04/1969
Clube comemora 57 anos.
Aniversário - Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo António - 12/04/2000
Clube celebra 26 anos.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação em festa pelos 16 anos de atividade.
Aniversário - Associação Náutica da Madeira - 12/04/1984
Clube celebra 42 anos.
XIV Torneio Madeira Jovem
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de sub-14 onde o CD Nacional se consagrou vencedor contou com a presença de Juan Gonçalves.
Agenda Desporto - 10 a 12 de abril 2026
Consulte as competições e eventos - Nacionais e Internacionais.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" - 08/04/2002
Clube celebra 24 anos.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Congratulação - Marcy Gonçalves (SL Benfica)
Madeirense conquista a Taça de Portugal.
Congratulação - Maria João Correia (SL Benfica)
Basquetebolista madeirense conquista Taça de Portugal.
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços integrou mesa de honra da apresentação do evento de âmbito nacional.
Campeonatos Nacionais Absolutos de Aquatlo - Santa Cruz - Magda Dias 2026
Ricardo Faria esteve presente na cerimónia de entrega de prémios promovida pela ARTM.
São Vicente Cup
Cerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente Cup
Cerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Porto da Cruz Cup
David Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da Cruz
DRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Aniversário - Associação Desportiva do Porto da Cruz - 31/03/1982
Clube celebra 44 anos.
Conferências da Autonomia – O Sistema Fiscal
Miguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
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