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Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 6/2014)
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP 1/2014)
Empreitada de "Consolidação dos Taludes Sobranceiros à ER 222, nos Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta de Sol"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 5/2014)
Empreitada de "Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107 - Romeiras / Lapa"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação
Empreitada de "Reconstrução de Diversos Troços da ER 105 e ER 209"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 2/2014)
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER 107 - Curral das Freiras"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 3/2014)
Empreitada de "Estabilização do Talude da ER 222 - Moledos"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 12/2025
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 148 de 17 de outubro de 2024
Divulgação da peça teatral "Mãe Coragem e seus Filhos" de Bertolt Brecht
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
PGR
Presidência do Governo Regional da Madeira
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
SESARAM recebe Internato em Residência Farmacêutica pela primeira vez
“No futuro darão o maior contributo possível para que os doentes e os utentes da Região possam usufruir, de cada vez melhores e mais inovadores cuidados de saúde, além de um serviço mais sustentável”, sublinhou.
Albuquerque na abertura da Residência Artística do Ilhéu
Projeto concretizado no âmbito do Orçamento Participativo da RAM vem reforçar a dinamização do Ilhéu e da baixa de Câmara de Lobos.
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Recreios de Cri(ação) dinamizaram a última residência artística
No Centro de Juventude do Funchal.
Criar Com Tradição promove Residência Artística
Em Santana
Recreios de Cri(ação) lançam Residência Artística
Recreios de Cri(ação) é um projeto artístico solidário
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Gostas de arte?
Os “Recreios de Criação” estão a organizar 3 Residências Artísticas, em julho e agosto, para jovens com ou sem experiência na área da arte.
Presidência Portuguesa volta a deixar marca
28 de junho de 2021 - JM Madeira
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
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