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Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta DelgadaO governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do FunchalSegundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
Pedro Fino no 3º Encontro das Associações Insulares de Engenharia A insularidade, a vulnerabilidade a eventos extremos, a escassez de recursos e a rica biodiversidade são elementos que moldam o nosso dia a dia e exigem soluções específicas e inovadoras
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Governo Regional tem como objetivo continuar a desenvolver o Porto Santo de uma forma sustentávelO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo, onde teve oportunidade de visitar obras que se encontram em curso e da responsabilidade da Secretaria que lidera, bem como de reunir-se com o autarca local e auscultar as necessidades da população.
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semanaNo Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
Acessibilidades rodoviárias repostas nas zonas afetadasTodas as entidades envolvidas na recuperação destas freguesias estão a desenvolver esforços para que a normalidade seja reposta o quanto antes. Todavia, pede-se à população que circule nas estradas ainda condicionadas apenas em caso de extrema necessidade.
Promover as acessibilidades derrubando barreiras arquitetónicasO objetivo deste trabalho, que se pretende que seja contínuo, é contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual a concretização dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja uma realidade.
Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREIO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
Pedro Fino no aniversário da Madalena do MarO Governo Regional está sempre atento às necessidades da população da Ponta do Sol e da freguesia da Madalena do Mar, bem como aos vários desafios que se vão colocando
Necessidade de intervenção mais localizada na escarpa sobre o ramo de saída dos Viveiros possibilita abertura da faixa sul da VR1Os horários de abertura e fecho do ramo de saída (sentido Ribeira – Caniçal) mantêm-se conforme oportunamente divulgados, já não havendo qualquer limitação à operação da faixa sul.
Pedro Fino na apresentação do novo livro da escritora madeirense Teresa ValérioNa apresentação, o governante louvou “a iniciativa, imaginação e a generosidade” da escritora “em partilhar com o público leitor as suas histórias e estórias”.
Centro de Inclusão Social da Madeira está quase a abrir portas Reportagem do Funchal Notícias dá a conhecer as valências e as funcionalidades do futuro Centro de Inclusão da Madeira.
Porto de Recreio da Calheta encerrado para obras de contenção do talude sobranceiroEsta necessidade de encerramento radica da elevada perigosidade das operações de desmonte dos blocos rochosos em risco de queda. A obra teve o seu inicio adiado, exactamente para não coincidir com o período do Natal e de forma a não prejudicar tão significativamente os diversos estabelecimentos comerciais afectados.
Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à EducaçãoA intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Centro de Apoio à Deficiência Motora Este centro de apoio a crianças com necessidades especiais, na vertente escola, tem um lar/dormitório. Distribui-se em 8 áreas funcionais, incluindo zona técnica de apoio. Construído num terreno com cerca de 9.433 m2, tem uma área de construção de 6. 410m2.
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
José Manuel Rodrigues defende mais investimento do Estado na vigilância do mar da Madeira e apela à sensibilização das novas geraçõesO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, defendeu esta manhã a necessidade de reforçar a defesa e a vigilância das águas territoriais da Madeira, apelando ao Estado para que invista mais neste domínio. As declarações foram feitas durante a iniciativa “Maré de Gente”, promovida pela Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, na Marina do Funchal.
Em Seminário da CPCJ da Ribeira Brava, Paula Margarido destaca papel das CPCJ na proteção da saúde mental dos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu este sábado a necessidade de reforçar o papel das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) na prevenção dos comportamentos de risco e na promoção da saúde mental das novas gerações, considerando esta uma “prioridade coletiva”.
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da MadeiraA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regionalApós a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Natureza e Biodiversidade – Projetos de Ação Normal (SAP). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Conselho Nacional de Educação: Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anosOs textos reunidos nesta publicação, da autoria dos oradores do seminário Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, constituem importantes contributos para o aprofundamento do conhecimento sobre um dos atuais reptos da escola em Portugal: a crescente diversidade cultural e linguística dos alunos, decorrente do aumento, sem precedentes, da presença de alunos migrantes provenientes de diversas regiões do mundo.
UMa Conversa - Episódio 6: Entre a Família e a UniversidadeO “UMa Conversa” é uma iniciativa da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências em parceria com o Serviço de Psicologia da Universidade da Madeira e a Rádio JM.
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