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Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta DelgadaO governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do FunchalSegundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
Pedro Fino no 3º Encontro das Associações Insulares de Engenharia A insularidade, a vulnerabilidade a eventos extremos, a escassez de recursos e a rica biodiversidade são elementos que moldam o nosso dia a dia e exigem soluções específicas e inovadoras
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Governo Regional tem como objetivo continuar a desenvolver o Porto Santo de uma forma sustentávelO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo, onde teve oportunidade de visitar obras que se encontram em curso e da responsabilidade da Secretaria que lidera, bem como de reunir-se com o autarca local e auscultar as necessidades da população.
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semanaNo Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
Acessibilidades rodoviárias repostas nas zonas afetadasTodas as entidades envolvidas na recuperação destas freguesias estão a desenvolver esforços para que a normalidade seja reposta o quanto antes. Todavia, pede-se à população que circule nas estradas ainda condicionadas apenas em caso de extrema necessidade.
Promover as acessibilidades derrubando barreiras arquitetónicasO objetivo deste trabalho, que se pretende que seja contínuo, é contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual a concretização dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja uma realidade.
Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREIO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
Pedro Fino no aniversário da Madalena do MarO Governo Regional está sempre atento às necessidades da população da Ponta do Sol e da freguesia da Madalena do Mar, bem como aos vários desafios que se vão colocando
Necessidade de intervenção mais localizada na escarpa sobre o ramo de saída dos Viveiros possibilita abertura da faixa sul da VR1Os horários de abertura e fecho do ramo de saída (sentido Ribeira – Caniçal) mantêm-se conforme oportunamente divulgados, já não havendo qualquer limitação à operação da faixa sul.
Pedro Fino na apresentação do novo livro da escritora madeirense Teresa ValérioNa apresentação, o governante louvou “a iniciativa, imaginação e a generosidade” da escritora “em partilhar com o público leitor as suas histórias e estórias”.
Centro de Inclusão Social da Madeira está quase a abrir portas Reportagem do Funchal Notícias dá a conhecer as valências e as funcionalidades do futuro Centro de Inclusão da Madeira.
Porto de Recreio da Calheta encerrado para obras de contenção do talude sobranceiroEsta necessidade de encerramento radica da elevada perigosidade das operações de desmonte dos blocos rochosos em risco de queda. A obra teve o seu inicio adiado, exactamente para não coincidir com o período do Natal e de forma a não prejudicar tão significativamente os diversos estabelecimentos comerciais afectados.
Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à EducaçãoA intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Centro de Apoio à Deficiência Motora Este centro de apoio a crianças com necessidades especiais, na vertente escola, tem um lar/dormitório. Distribui-se em 8 áreas funcionais, incluindo zona técnica de apoio. Construído num terreno com cerca de 9.433 m2, tem uma área de construção de 6. 410m2.
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Ofício Circular n.º 22/2026Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
UMa Conversa. Episódio 8: Sexualidade e Tabus: O Que Nos Ensinaram a Esconder O “UMa Conversa” é uma iniciativa da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências em parceria com o Serviço de Psicologia da Universidade da Madeira e a Rádio JM.
Madeira ganha 567 candidaturas e 210 milhões de euros para inovação em pouco mais de um anoA 2.ª edição do UMa Science Days decorre entre 24 e 27 de junho, sob o tema “Valorização do conhecimento, transferência de tecnologia e humanidades digitais”, reunindo investigadores, estudantes, representantes do tecido empresarial e comunidade em geral.
Educar para a BioGeodiversidade da RAMProjeto que pretende a integração dos conteúdos da Região, nomeadamente da área da Biologia e Geologia e na área de Estudo do Meio, bem como nas atividades de enriquecimento curricular, destinado aos alunos dos 1.º ciclo do ensino básico.
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Margarido destaca papel dos Polos de Emprego na aproximação entre os cidadãos e as oportunidades de trabalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje os Polos de Emprego da Universidade da Madeira e da SocioHabita Funchal, este último instalado nas instalações da Junta de Freguesia de Santo António, numa deslocação acompanhada pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), Pedro Gouveia, e pela responsável pelo Centro de Emprego, Filipa Figueira.
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