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Apoios e Subsídios Concedidos
Apoios e Subsídios concedidos
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021
Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020
Subsídios concedidos em 2020
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Circular N.º 09/SNC-AP/2023
Contabilização de subsídios Recebidos
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de Mobilidade
Tabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Subsídios e outros apoios
Subsídios e outros apoios
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2022
Subsídios concedidos em 2022
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Ofício Circular n.º 28/2022
Penhorabilidade do subsídio de refeição
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021
Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021
Subsídios concedidos em 2021
Governo Regional quer Inspeção Geral de Finanças a salvaguardar retroatividade na ‘TAP-Plus’
O Secretário Regional de Turismo e Cultura escreveu uma carta ao Inspetor-Geral António Ferreira dos Santos, da IGF-Inspeção Geral de Finanças, a insistir para a urgente necessidade de salvaguarda de um período de retroatividade na aceitação dos pedidos de Subsídio de Mobilidade Social feitos pelos beneficiários junto das estações dos CTT, referentes à tarifa TAP-Plus.
ANAC dá razão ao Governo Regional para reembolso da ‘TAP Plus’
Após as cartas enviadas pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura (a 22 de dezembro de 2021 e 13 de janeiro), a ANAC deu razão ao Governo Regional levantando a suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade para a Região Autónoma da Madeira em relação à tarifa ‘TAP Plus’ que volta, assim, a ser pago pelos CTT.
Perguntas frequentes
Subsídio Social de Mobilidade
Recomendações
Subsídio Social de Mobilidade
Regras gerais e situações especiais
Subsídio Social de Mobilidade
Enquadramento
Subsídio Social de Mobilidade
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020
Subsídios concedidos em 2020
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto Santo
Desconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Aviso n.º 53/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão da Gestão e Coordenação do Subsídio Social de Mobilidade do Porto Santo, da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020
Subsídios concedidos em 2020
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
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