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OE2202403/00053
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Obras – DRESC.
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hoje
As inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
OE2202303/00100
Procedimento concurso para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Controlo de Gestão - Unidade de Gestão – GSR.
OE2202303/00085
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Hidráulica Fluvial – DRESC.
OE2202303/00086
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Engenharia – DRESC.
Governo Regional da Madeira associa-se novamente às campanhas de Segurança Rodoviária “O melhor presente é estar presente”
A Sinistralidade Rodoviária é uma tragédia mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos.
Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveis
Ao lembrar que a presente legislatura de 2019/2023 está marcada por “eventos excecionais”, como a pandemia e a guerra na Ucrânia, o governante sublinhou que “o Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveis”.
Complexo Habitacional de São Gonçalo III
Já arrancaram as obras de construção do Complexo Habitacional de São Gonçalo III, uma empreitada com preço base de 7,2 milhões de euros, que prevê a edificação de 54 fogos de habitação social, na freguesia de São Gonçalo, no Funchal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Centro de Saúde e Segurança Social de São Roque de ‘cara lavada’
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas está a proceder à recuperação de fachadas e coberturas no Centro de Saúde e Segurança Social de São Roque, no Funchal
Empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais -Talude da Cruzinha – ER 103”
Consiste numa intervenção que pretende repor as condições de segurança num troço sobranceiro à ER103, no Faial, numa extensão de cerca de 300 metros, atingindo uma altura de 50 metros), onde é frequente a ocorrência de derrocadas.
Pedro Fino reuniu-se com serviços de fiscalização e coordenação da obra do Hospital Central da Madeira
Tendo em conta a dimensão e a complexidade técnica da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que a tornam singular no panorama regional, e até mesmo nacional, é imperativo que a sua execução seja acompanhada por empresas de especial capacidade técnica e financeira, com experiência já adquirida em empreendimentos de grande complexidade de conceção e com experiência em obras hospitalares
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Um adeus sentido e agradecido à Arquiteta Filipa Camacho
São inúmeras as escolas cujos projetos passaram pelas mãos de Filipa Camacho, centenas até, mas também esteve envolvida em projetos de obra na área da saúde, como foi o caso do recente Centro de Saúde da Calheta e também do novo Hospital Central da Madeira.
Reconstrução da ER 203 – Carreiras já começou
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação, que durará 15 meses.
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semana
No Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
OE202106/00245
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Concessões da Direção Regional de Estradas
OE202106/00246
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Direção Regional de Estradas
OE202106/00247
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Requalificação das rotundas da Boaventura, Ponta Delgada e Fajã da Areia dá nas vistas, com motivos diferentes e uma história
A área de intervenção correspondeu aos jardins situados no interior de cada rotunda, contabilizando cerca de 1335 m2, e são delimitadas pela ViaExpresso. As rotundas assumem uma posição fulcral na entrada das freguesias de Boaventura e Ponta Delgada, como também no acesso à Fajã da Areia.
Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021
Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junho
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
Reconstrução da Estrada Regional Ilha - Santana
Esta é mais uma obra de grande importância para o concelho de Santana, visto que tem em vista a proteção e segurança da população, mas também vem reforçar a coesão territorial, com claros benefícios sociais e económicos para a freguesia da Ilha, bem como para todo o concelho, prioridades absolutas do Governo Regional.
Pisos 4 e 5 do Hospital dos Marmeleiros já estão reabilitados
A SREI concentrou os esforços no sentido da antecipação da conclusão dos trabalhos nos pisos 4º e 5º do edifício, disponibilizando-os aos utentes e profissionais de saúde.
Governo já realizou 60 intervenções de desobstrução e conservação de linhas de água
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou, de janeiro e agosto de 2020, um total de 30 intervenções de reabilitação e conservação fluvial em diversas ribeiras da Ilha da Madeira, numa extensão total de 9500 metros de segmentos de ribeira, abrangendo uma área total de leitos e margens fluviais de 210 705 m2
Comissão Paritária
Art.º 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que adapta à RAM a Lei n.º 66-B/2007.
Edital n.º3/2020/SREI
Conservação e reabilitação do Ribeiro do Lazareto, na Freguesia de São Gonçalo, Concelho do Funchal
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicos
No âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Escolas do Caniço, Santo António e São Roque ganham coberturas nos polidesportivos
As obras já decorrem na Escola Básica do 1º Ciclo do Caniço e, posteriormente, irão estender-se às Escolas Básicas dos 2º e 3º Ciclos de Santo António e de São Roque.
Ampliação das Urgências do Hospital Dr. Nélio Mendonça
Empreitada ‘CONTINGÊNCIA COVID-19 - INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA 2: HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA – AMPLIAÇÃO DAS URGÊNCIAS’, uma obra que constituirá um investimento que ronda 1.500.000,00 euros (sem IVA). A conclusão está prevista para agosto próximo.
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